Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 26/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 202/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25870/2026 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25872/2026 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25873/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA-OF. N°26823/2026 886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26837/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 08/02/2027 886.506/2014-NILSON TEMER GOMES- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 27/03/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.024/2016-M. A. PERON-OF. N°27609/2026 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°27454/2026 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF. N°27418/2026 886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°27423/2026 886.498/2014-J B PEREIRA LTDA-OF. N°27107/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°27267/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.223/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA 886.222/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA 886.889/1998-BENEDITO PEREIRA BRASIL 886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA 886.522/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.519/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.518/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.017/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.530/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.531/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.533/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.534/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.535/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.536/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.538/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.539/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.540/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.541/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.542/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.543/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.544/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.545/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.546/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.547/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.548/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.549/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.553/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.554/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.586/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.162/2021 Titular: ALFREDO DOMINGOS LUCENA Ofício nº: 27405/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.248/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26736/2026 886.171/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26297/2026 886.031/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26067/2026 886.030/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26033/2026 886.078/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26430/2026 886.037/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°27105/2026 886.124/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26455/2026 886.120/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26463/2026 886.128/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°27326/2026 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente