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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 301/2026

Seção
1
Data
Edição
103
Página
106

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 301/2026

    832.564/2014 EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS

    OF. N°28181/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 28182/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28184/2026/COROUT-MG/ANM

27 processos · 9 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 830.373/2019

    MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°28028/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.847/2015

    ROMULO AUGUSTO AZEVEDO

    OF. N°28193/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.564/2014

    EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS

    OF. N°28181/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 28182/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28184/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.248/2014

    EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA

    OF. N°28257/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28259/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.245/2014

    EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA

    OF. N°27483/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27484/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.900/2013

    INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°28197/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.591/2012

    ACD MINERACAO LTDA

    OF. N°27486/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27487/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.772/2010

    SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

    OF. N°27891/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27893/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.439/2009

    MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°28260/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28263/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.288/2007

    F. P. GRAN MINERACAO LTDA

    OF. N°28290/2026/COROUT-MG/ANM

  • 834.777/2011

    ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°28195/2026/COROUT-MG/ANM , OF. Nº28196/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28408/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.723/2012

    IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

    OF. N°27895/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27898/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.652/2013

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°28188/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28189/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 831.892/2025

    CLEIDE FERNANDES BERNARDES

    Ofício nº: 27193/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.541/2025

    VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    Ofício nº: 28191/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.801/2023

    CERAMICA FORTE LTDA

    Ofício nº: 28185/2026/COROUT-MG/ANM e OF.N º 28186/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.595/2022

    VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    Ofício nº: 27206/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.827/2016

    F C MOREIRA ME

    Ofício nº: 27168/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 27170/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

  • 830.372/2024

    HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.

    OF. N°27192/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 831.874/2025

    MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

    OF. N°27164/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.767/2025

    MUNICIPIO DE MONTE BELO

    OF. N°27166/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.373/2025

    MUNICIPIO DE MONTE BELO

    OF. N°27165/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.565/2022

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA

    OF. N°28178/2026/COROUT-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 827

  • 832.804/2023

    MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE

    OF. N°27202/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

  • 832.804/2023

    MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 301/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-ALVARÁ N°8598/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°28028/2026/COROUT-MG/ANM

831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°28193/2026/COROUT-MG/ANM

832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF. N°28181/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 28182/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28184/2026/COROUT-MG/ANM

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°28257/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28259/2026/COROUT-MG/ANM

832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°27483/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27484/2026/COROUT-MG/ANM

833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28197/2026/COROUT-MG/ANM

832.591/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°27486/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27487/2026/COROUT-MG/ANM

832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°27891/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27893/2026/COROUT-MG/ANM

832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°28260/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28263/2026/COROUT-MG/ANM

833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°28290/2026/COROUT-MG/ANM

834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28195/2026/COROUT-MG/ANM , OF. Nº28196/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28408/2026/COROUT-MG/ANM

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°27895/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27898/2026/COROUT-MG/ANM

830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°28188/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28189/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.892/2025

Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES

Ofício nº: 27193/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.541/2025

Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 28191/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.801/2023

Titular: CERAMICA FORTE LTDA

Ofício nº: 28185/2026/COROUT-MG/ANM e OF.N º 28186/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.595/2022

Titular: VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 27206/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.827/2016

Titular: F C MOREIRA ME

Ofício nº: 27168/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 27170/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.372/2024-HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.-OF. N°27192/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.669/2014-LEONARDO COSTA LIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°27164/2026/COROUT-MG/ANM

830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27166/2026/COROUT-MG/ANM

830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27165/2026/COROUT-MG/ANM

832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°28178/2026/COROUT-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)

832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF. N°27202/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 106

Acompanhar 832.564/2014

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