Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 152/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.787/2019 - MUNICIPIO DE CANELA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.325/2018-DALACORTE & DALACORTE LTDA-AI N°458/2025 810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-AI N°459/2025 810.337/2018-CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN-AI N°460/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3434/2025 810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3433/2025 810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3342/2025 810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3344/2025 810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3346/2025 810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3347/2025 810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3348/2025 810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3349/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°29760/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29158/2026 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28899/2026 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29177/2026 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29204/2026 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29244/2026 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29250/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°23960/2026 810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°29342/2026 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°29443/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29595/2026 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29668/2026 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29678/2026 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29690/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino