Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 152/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 215
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 152/2026
27 processos · 8 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.787/2019
MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 810.325/2018
DALACORTE & DALACORTE LTDA
AI N°458/2025
- 810.331/2018
JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
AI N°459/2025
- 810.337/2018
CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN
AI N°460/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.761/2015
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.799/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3434/2025
- 810.604/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3433/2025
- 810.287/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3342/2025
- 810.290/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3344/2025
- 810.292/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3346/2025
- 810.293/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3347/2025
- 810.294/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3348/2025
- 810.300/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°3349/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 811.113/2010
VENDA VELHA MINERADORA LTDA
OF. N°29760/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.432/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 29158/2026
- 810.568/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 28899/2026
- 810.622/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 29177/2026
- 810.477/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 29204/2026
- 810.425/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 29244/2026
- 810.401/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 29250/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.114/2016
SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA
OF. N°23960/2026
- 810.921/2024
PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
OF. N°29342/2026
- 810.433/2003
BRITA OURO PRETO LTDA
OF. N°29443/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.935/2022
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°29595/2026
- 810.335/2014
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°29668/2026
- 810.249/2020
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°29678/2026
- 810.594/2018
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°29690/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 152/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.787/2019 - MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.325/2018-DALACORTE & DALACORTE LTDA-AI N°458/2025
810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-AI N°459/2025
810.337/2018-CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN-AI N°460/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3434/2025
810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3433/2025
810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3342/2025
810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3344/2025
810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3346/2025
810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3347/2025
810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3348/2025
810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°3349/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°29760/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29158/2026
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28899/2026
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29177/2026
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29204/2026
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29244/2026
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29250/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°23960/2026
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°29342/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°29443/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29595/2026
810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29668/2026
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29678/2026
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°29690/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.432/2002
- 810.787/2019
- 810.325/2018
- 810.331/2018
- 810.337/2018
- 810.761/2015
- 810.799/2024
- 810.604/2024
- 810.287/2024
- 810.290/2024
- 810.292/2024
- 810.293/2024
- 810.294/2024
- 810.300/2024
- 811.113/2010
- 810.568/2002
- 810.622/2002
- 810.477/2002
- 810.425/2002
- 810.401/2002
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 215