Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 214
11 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.213/2023
ADMINISTRADORA DE FAZENDAS E REFLORESTAMENTO LTDA.
ALVARÁ N°7698/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.400/1998
CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 815.362/2011
EXTRACAO DE ARGILA CORADINI LTDA-Argila Industrial
- 815.141/2006
VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila, saibro e areia
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 815.401/1998
BERG MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 815.401/1998
BERG MINERACAO LTDA-Argila e gnaisse-Portaria de Lavra N°220, DOU de 2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 815.647/2010
TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Portaria de Lavra nº 502/2024- Cessionário:GTX CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.667/2015
BORGES TERRAPLENAGEM E EXTRACAO LTDA.
OF. N°29306/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.345/2009
RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440/2010 - Vencimento em 19/11/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.122/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
OF. N°29061/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.579/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL
OF. N°29199/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.057/2026
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
OF. N°29431/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 29433/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.213/2023-ADMINISTRADORA DE FAZENDAS E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°7698/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.362/2011-EXTRACAO DE ARGILA CORADINI LTDA-Argila Industrial
815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila, saibro e areia
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila e gnaisse-Portaria de Lavra N°220, DOU de 2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Portaria de Lavra nº 502/2024- Cessionário:GTX CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.667/2015-BORGES TERRAPLENAGEM E EXTRACAO LTDA.-OF. N°29306/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440/2010 - Vencimento em 19/11/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.122/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°29061/2026/COROUT-SC/ANM
815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29199/2026/COROUT-SC/ANM
815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°29431/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 29433/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 08/06/2026, p. 214