Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 08/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 112/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.213/2023-ADMINISTRADORA DE FAZENDAS E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°7698/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.362/2011-EXTRACAO DE ARGILA CORADINI LTDA-Argila Industrial 815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila, saibro e areia Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila e gnaisse-Portaria de Lavra N°220, DOU de 2023 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Portaria de Lavra nº 502/2024- Cessionário:GTX CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.667/2015-BORGES TERRAPLENAGEM E EXTRACAO LTDA.-OF. N°29306/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440/2010 - Vencimento em 19/11/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.122/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°29061/2026/COROUT-SC/ANM 815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29199/2026/COROUT-SC/ANM 815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°29431/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 29433/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente