Despacho Relação nº 88/2026

Despacho

Relação nº 88/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.842/2024-POLAR MINERACAO LTDA

872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

870.758/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

872.244/2024 - CARLOS JORDAN PEREIRA DA SILVA - Ofício nº 24249/2026

870.990/2017 - GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME - Ofício nº 12214/2025

870.675/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Ofício nº 23571/2024

870.674/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Ofício nº 23573/2024

871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 25593/2026

870.218/2025 - KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 25659/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°25482/2026

870.652/2024-CRISTALINA MINERACAO LTDA-OF. N°25519/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.335/2017-NEIVA VIEIRA DE ASSUNCAO- Cessionário:ODF GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 30.731.246/0001-02- Alvará n°4886/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

871.090/2015 - GUIDONI BRASIL S/A - Ofício nº 26201/2026

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

870.349/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Portaria de Lavra- nº 96/2019- Cessionário:ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°26709/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°26729/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 48175 - Vencimento em 02/04/2030

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL LTDA-OF. N°25430/2026

870.300/2009-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°25584/2026

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°25600/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.350/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6633/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

870.351/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6634/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.109/2026-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.384/2026-JOSE DEMOSTENES CARNEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

870.035/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26930/2026

870.034/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26956/2026

871.224/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26982/2026

871.222/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26984/2026

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente