Processo minerário

870.553/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 48175 - Vencimento em 02/04/2030

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43874/2025

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 190/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48175/2022 - Vencimento em 16/04/2025

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4. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38345/2021/DIFAM-BA/ANM

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