Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 166/2026
25 processos · 5 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 811.101/2011
PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 811.189/2011
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.756/2013
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 810.437/2021
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 810.713/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
- 810.712/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
- 810.383/2016
MINERACAO CARMEC LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.782/2023
GILBERTO GRUPPELLI SEUS
Alvará N°1660/2024
- 810.090/2024
TIAGO ISAIAS AMBROSIO
Alvará N°5544/2024
- 810.277/2025
MATT CONSTRUTORA LTDA
Alvará N°3971/2025
- 810.280/2025
MATT CONSTRUTORA LTDA
Alvará N°3974/2025
- 810.252/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4264/2025
- 810.253/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4265/2025
- 810.254/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4266/2025
- 810.256/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4268/2025
- 810.260/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4270/2025
- 810.261/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4271/2025
- 810.265/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4272/2025
- 810.270/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4273/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.048/2018
BRX MINERACAO LTDA
OF. N°31075/2026
- 810.274/1987
MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA
OF. N°31135/2026 E 31137/2026
- 002.971/1941
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°30610/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.093/2019
TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
OF. N°31123/2026
- 810.471/2007
VILSON CAMPAGNOLO
OF. N°31126/2026
- 810.441/1984
PEDREIRA GOLEMBIESKI LTDA
OF. N°31100/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 166/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
811.101/2011 - PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.189/2011-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.756/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.437/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.713/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
810.712/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
810.383/2016-MINERACAO CARMEC LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.782/2023-GILBERTO GRUPPELLI SEUS -Alvará N°1660/2024
810.090/2024-TIAGO ISAIAS AMBROSIO -Alvará N°5544/2024
810.277/2025-MATT CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3971/2025
810.280/2025-MATT CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3974/2025
810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4264/2025
810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4265/2025
810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4266/2025
810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4268/2025
810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4270/2025
810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4271/2025
810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4272/2025
810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4273/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°31075/2026
810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°31135/2026 E 31137/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°30610/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°31123/2026
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°31126/2026
810.441/1984-PEDREIRA GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°31100/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.093/2019
- 811.101/2011
- 811.189/2011
- 810.756/2013
- 810.437/2021
- 810.713/2022
- 810.712/2022
- 810.383/2016
- 810.782/2023
- 810.090/2024
- 810.277/2025
- 810.280/2025
- 810.252/2024
- 810.253/2024
- 810.254/2024
- 810.256/2024
- 810.260/2024
- 810.261/2024
- 810.265/2024
- 810.270/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62