O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11216/2014-800.594/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 11217/2014-800.595/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 11218/2014-800.608/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS N E TO - 11219/2014-800.617/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO Nº 150/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11220/2014-800.484/2013-GESSIMAR SOARES MOTA ME-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 206/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11251/2014-896.270/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 11252/2014-896.290/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 11253/2014-896.302/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OL- MO- 11254/2014-896.382/2014-TRACOMAL NORTE GRANI- TOS LTDA- RELAÇÃO Nº 752/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11163/2014-830.490/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 11164/2014-830.689/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 11165/2014-833.398/2010-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11166/2014-833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPS- TONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11167/2014-834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPS- TONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11168/2014-834.127/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPS- TONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11169/2014-834.272/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPS- TONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11170/2014-834.592/2011-ERICO MORAES DE FIGUEI- REDO-TERMO DE COMPROMISSO 11171/2014-830.648/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 11172/2014-831.529/2012-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 11173/2014-832.210/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 11174/2014-832.633/2012-GEDEON LIMA VITORINO- TERMO DE COMPROMISSO 11175/2014-831.537/2013-LEONARDO SOUZA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 11176/2014-832.162/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11177/2014-834.043/2013-MARIA SOARES ARTIAGA- TERMO DE COMPROMISSO 11178/2014-831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO 11179/2014-831.815/2014-MINERAR LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 40/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11248/2014-846.166/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS- 11249/2014-846.228/2014-ITS INDUSTRIA E TRANS- PORTES LTDA EPP- RELAÇÃO Nº 43/2014-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11255/2014-884.148/2014-HERMES DEEKE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11256/2014-884.081/2014-SOCIEDADE GERAL DE MI- NERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO Nº 191/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11221/2014-815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA- 11222/2014-815.608/2014-FRANCISCO BENINCA- 11223/2014-815.645/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 11224/2014-815.673/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- 11225/2014-815.690/2014-CONSTRUTORA NUNES LT- DA- 11226/2014-815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- 11227/2014-815.692/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- 11228/2014-815.693/2014-CONSTRUTORA NUNES LT- DA- 11229/2014-815.722/2014-MINERAL ÁGUA PARK EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- RELAÇÃO Nº 196/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11230/2014-815.590/2011-RG & RG COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- 11231/2014-815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- 11232/2014-815.709/2014-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11233/2014-815.688/2014-SILVANA HERCILIA SIMAS- 11234/2014-815.689/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11235/2014-815.694/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 11236/2014-815.696/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 11237/2014-815.699/2014-FABIO JUNIOR RIBEIRO EI- RELI ME- 11238/2014-815.703/2014-KLABIN SA- 11239/2014-815.705/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA- 11240/2014-815.707/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- 11241/2014-815.710/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 11242/2014-815.711/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 11243/2014-815.713/2014-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME- 11244/2014-815.715/2014-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- 11245/2014-815.724/2014-JANICE ASSING- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11246/2014-815.716/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 11247/2014-815.719/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- RELAÇÃO Nº 190/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11250/2014-864.240/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 330/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.336/2007-PLÍNIO CÉSAR BELLAN-AI N°1374/2014 861.476/2007-ADMAR ETERNO VAZ-AI N°1375/2014 860.048/2011-ELOISA CAMARGO-AI N°1376/2014 860.308/2011-SANDRA REGINA SONODA-AI N°1377/2014 860.992/2011-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- AI N°1378/2014 861.013/2011-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-AI N°1379/2014 861.039/2011-MARCIA MONTALVÃO LIMA-AI N°1380/2014 861.152/2011-LYNCE NAVEIRA E SILVA-AI N°1381/2014 861.236/2011-JAMIL MORUE-AI N°1382/2014 861.237/2011-JAMIL MORUE-AI N°1383/2014 861.288/2011-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1384/2014 861.292/2011-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA- FER LTDA.-AI N°1385/2014 861.317/2011-JAMIL MORUE-AI N°1387/2014 861.336/2011-ESPERIDIÃO ROCHA BALEEIRO-AI N°1388/2014 861.373/2011-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°1389/2014 861.390/2011-CERÂMICA WM LTDA-AI N°1390/2014 861.443/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°1391/2014 861.444/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°1392/2014 861.445/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°1393/2014 861.465/2011-PEDRO BERNARDO LEITE-AI N°1394/2014 861.552/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1395/2014 861.558/2011-NORMA LOURENÇO-AI N°1396/2014 861.620/2011-PEDRO SEBASTIÃO ZAGO-AI N°1397/2014 861.621/2011-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°1398/2014 861.631/2011-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1399/2014 861.798/2011-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-AI N°1400/2014 861.812/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA-AI N°1401/2014 RELAÇÃO Nº 331/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.471/2011-DOUGLAS LEAL MARCOLINO-AI N°1421/2014 860.734/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1422/2014 860.943/2011-CIDE CAMPOS SALES-AI N°1423/2014 861.170/2011-SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚ- NIOR-AI N°1424/2014 861.316/2011-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-AI N°1425/2014 861.318/2011-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-AI N°1426/2014 861.385/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1427/2014 861.421/2011-PLANALTO CENTRAL EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS S A-AI N°1428/2014 861.470/2011-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-AI N°1429/2014 861.471/2011-JOÃO CARLOS VALENÇA DE OLIVEI- RA-AI N°1430/2014 861.559/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1431/2014 861.562/2011-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°1432/2014 861.567/2011-CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LT- DA-AI N°1433/2014 861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-AI N°1434/2014 861.619/2011-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ-AI N°1435/2014 861.677/2011-ALVISIO FRAITAG-AI N°1436/2014 861.681/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- AI N°1437/2014 861.685/2011-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1438/2014