Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

Processos citados

• 834.076/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 1504/2011-834.076/2010-INTERNATIONAL CORP CO-

• 834.088/2010

  1505/2011-834.088/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA

• 834.089/2010

  834.089/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR

• 834.090/2010

  834.090/2010-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA

• 834.091/2010

  834.091/2010-JOSÉ ELTON ROCHA

• 834.095/2010

  834.095/2010-FERBOC LTDA

• 834.098/2010

  834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUS-

• 834.099/2010

  1511/2011-834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME

• 834.100/2010

  834.100/2010-BRITACAL IND E COM DE

• 834.111/2010

  1513/2011-834.111/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA

• 834.153/2010

  1514/2011-834.153/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA

• 834.169/2010

  834.169/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 834.515/2010

  834.515/2010-ILDEU DE OLIVEIRA VITAL

• 834.595/2010

  834.595/2010-FERNANDO IVAN PEREIRA

• 831.736/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio

• 834.793/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio

• 832.624/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio

• 832.944/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A

• 832.722/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11

• 832.089/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 -

• 830.315/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo

• 830.723/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa

• 834.272/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I

• 834.708/2007

  Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. -

• 831.877/1998

  Adelio Vitor Dos Santos - 831736/09 - A.I. 173/11 Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190

• 834.184/2007

  Agropecuaria i Anu Ltda - 834793/07 - A.I. 164/11 Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06 - A.I. 159/11 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11,

• 833.191/2005

  Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7

• 832.264/2005

  Exportação Ltda - 832944/05 - A.I. 192/11 Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I.

• 833.201/2008

  Antônio Anastácio da Silva - 832722/09 - A.I. 172/11 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I.

• 833.206/2008

  Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - A.I. 188/11 Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista

• 831.889/2005

  Antonio Miranda de Paiva - 830315/09 - A.I. 176/11 Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09

• 834.800/2007

  Breno Lott Cabral - 830723/04 - A.I. 182/11 Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I.

• 832.502/2004

  Concretran S.A. - 834272/08 - A.I. 166/11 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I.

• 833.689/2008

  Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 - A.I. 1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I.

• 831.085/2009

  1 6 3 / 11 Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 831877/98 - A.I. 1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider -

• 832.413/2009

  1 8 0 / 11 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira

• 832.161/2005

  Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 - A.I. 1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração

• 832.803/2005

  1 6 2 / 11 Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. - 833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11

• 830.468/2009

  833191/05 - A.I. 160/11 Flávio Correia Mourão - 832264/05 - A.I. 190/11 Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I.

• 831.417/2008

  Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08 - A.I. 168/11, 833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda

• 831.848/2003

  833206/08 - A.I. 169/11 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 831889/05 - A.I. 1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda -

• 832.057/2004

  1 8 7 / 11 Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A

• 832.185/2004

  Guilherme Araujo Thees - 834800/07 - A.I. 165/11 Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v

• 832.945/2005

  Haroldo Lúcio Coelho Portes - 832502/04 - A.I. 185/11 João Batista Vieira - 833689/08 - A.I. 170/11 José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva

• 830.143/2006

  José de Paula Maciel - 831085/09 - A.I. 179/11 Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço

• 833.185/2004

  Jovelino Marcial - 832413/09 - A.I. 175/11 Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço - 831035/09 - A.I. 1 7 8 / 11 Transportes Meira Ltda -

• 831.937/2007

  Lúcio César Tanure Teixeira - 832161/05 - A.I. 189/11 Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço - 831035/09 - A.I. 1 7 8 / 11 Transportes Meira Ltda - 832020/09 - A.I. 174/11

• 834.395/2008

  Marcos Roberto Serafim - 832803/05 - A.I. 191/11 Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço - 831035/09 - A.I. 1 7 8 / 11 Transportes Meira Ltda - 832020/09 - A.I. 174/11

• 831.035/2009

  Margarete Batista Cordeiro Schneider - 830468/09 - A.I. 1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço - 831035/09 - A.I. 1 7 8 / 11 Transportes Meira Ltda - 832020/09 - A.I. 174/11

• 832.020/2009

  1 7 7 / 11 Messias Pereira Filho - 831417/08 - A.I. 171/11 Micapel - Mineração Capão Das Pedras Ltda - 831848/03 - A.I. 181/11 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 832057/04 - A.I. 183/11, 832185/04 - A.I. 184/11 Mineração Gambert Ltda ME. - 832945/05 - A.I. 193/11 Mínero Metalúrgica Sabinópolis Ltda - 830143/06 - A.I. 1 5 8 / 11 Omega Gama Mineração Ltda - 833185/04 - A.I. 186/11 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 - A.I. 161/11 Ronaldo da Silva Amaral - 834395/08 - A.I. 167/11 Sociedade Comercial Peito de Aço - 831035/09 - A.I. 1 7 8 / 11 Transportes Meira Ltda - 832020/09 - A.I. 174/11

• 833.048/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Sérgio Lages - 833048/07, 834717/07

• 834.717/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Sérgio Lages - 833048/07, 834717/07

• 840.209/2010

  o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO-OF. N°41/2011

• 840.211/2010

  840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO-OF. N°42/11

• 840.423/2010

  840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°38/2011

• 840.424/2010

  840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°39/2011

• 840.427/2010

  840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°40/2011

• 840.428/2010

  840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. Área bloqueada/Art 42 CM(171)

• 840.338/2010

  840.338/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

• 840.339/2010

  840.339/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

• 840.357/2010

  840.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 840.593/2007

  840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-

• 840.067/2009

  840.067/2009-Damião Batista de Lima

• 840.027/2008

  840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-

• 840.064/2009

  840.064/2009-Damião Batista de Lima Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.411/2008

  840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVA- DOS LTDA-OF. N°58/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 840.056/2009

  840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 10/2010- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/09/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.494/2007

  840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-Gnaisse Anfibolítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.446/2007

  840.446/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 840.268/2008

  840.268/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

• 840.189/2007

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 840.108/2009

  840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:587/2010 - Vencimento em 26/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

• 840.430/2008

  840.430/2008-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA

• 870.573/2004

  o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-IGA- PORÃ/BA - Guia n° 010/2011-6.000t-Manganês- Validade:03 de agosto de 2012

• 873.035/2006

  873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 013/2011- 12.000t-Argila- Validade:22 de dezembro de 2011

• 873.487/2008

  873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 09/2011-45.000t-Areia- Validade:15 de abril de 2012

• 872.771/2009

  872.771/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-SAN- TA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 08/2011-50.000t-Areia- Validade:17 de setembro de 2011

• 870.514/2010

  870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 07/2011-4.000t- Feldspato- Validade:01 de setembro de 2012

• 871.053/2010

  871.053/2010-M A CAIRES & CIA LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 02/2011-12.000t-Areia- Validade:06 de outubro de 2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.157/2003

  870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 11/2011-10.000t-Mármore- Validade:23 de dezembro de 2011

• 870.294/2005

  870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 014/2011-15.000t-Estaurolita Xisto- Validade:28 de setembro de 2012

• 872.439/2005

  872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 12/2011- 12.000t-Argila- Validade:22 de dezembro de 2011

• 890.595/2006

  o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.595/2006-MAPE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PIRAPETINGA LTDA.-OF. N°0394/2011 DGTN

• 890.079/2007

  890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°0473/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.590/2003

  890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA-OF. N°0482/2011 DGTM

• 890.072/2005

  890.072/2005-SERRADELO AGROPASTORIL LTDA-OF. N°0384/2011 DGTM

• 890.095/2005

  890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-OF. N°0367/2011 DGTM

• 890.130/2005

  890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0368/2011 DGTM

• 890.191/2005

  890.191/2005-ARCENODINO PACHECO DE REZENDE FILHO-OF. N°0369/2011 DGTM

• 890.037/2006

  890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°0390/2011 DGTM e Processo n°

• 890.101/2006
• 890.135/2006

  890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°0473/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA-OF. N°0482/2011 DGTM 890.072/2005-SERRADELO AGROPASTORIL LTDA-OF. N°0384/2011 DGTM 890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-OF. N°0367/2011 DGTM 890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0368/2011 DGTM 890.191/2005-ARCENODINO PACHECO DE REZENDE FILHO-OF. N°0369/2011 DGTM 890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°0390/2011 DGTM e Processo n° 890.101/2006 890.135/2006-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°0388/2011 DGTM

• 890.236/2006

  890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.-OF. N°0378/2011 DGTM

• 890.624/2006

  890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-OF. N°0468/2011 DGTM

• 890.008/2007

  890.008/2007-FABIO MARCILIO PINTO-OF. N°0362/2011 DGTM

• 890.028/2007

  890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS-OF. N°0474/2011 DGTM

• 890.129/2007

  890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON-OF. N°0475/2011 DGTM

• 890.239/2007

  890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.- ME-OF. N°0381/2011 DGTM Processos

• 890.583/2006

  890.583/2006 e

• 890.584/2006
• 890.279/2007

  FILHO-OF. N°0369/2011 DGTM 890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°0390/2011 DGTM e Processo n° 890.101/2006 890.135/2006-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°0388/2011 DGTM 890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.-OF. N°0378/2011 DGTM 890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-OF. N°0468/2011 DGTM 890.008/2007-FABIO MARCILIO PINTO-OF. N°0362/2011 DGTM 890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS-OF. N°0474/2011 DGTM 890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON-OF. N°0475/2011 DGTM 890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.- ME-OF. N°0381/2011 DGTM Processos 890.583/2006 e 890.584/2006 890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°0476/2011 DGTM

• 890.438/2007

  890.438/2007-BUGLÊ DE AZEVEDO-OF. N°0525/2011

• 890.449/2007

  890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°0364/2011 DGTM

• 890.518/2007

  890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM-OF. N°0386/2011 DGTM

• 890.528/2007

  890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDÚS- TRIA LTDA-OF. N°0524/2011 DGTM Processo n°

• 890.530/2007
• 890.552/2007

  890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°0364/2011 DGTM 890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM-OF. N°0386/2011 DGTM 890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDÚS- TRIA LTDA-OF. N°0524/2011 DGTM Processo n° 890.530/2007 890.552/2007-CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATA- MENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-OF. N°0514/2011

• 890.072/2008

  890.072/2008-BIANCA MELLO LOBO-OF. N°0519/2011

• 890.428/2005

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSA E CO- LANTES LTDA.-OF. N°0463/2011 DGTM

• 890.123/2007

  890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA-OF. N°0395/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.210/2008

  890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA-OF. N°0508/2011 DGTM Processo

• 890.142/2007
• 890.291/2008

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSA E CO- LANTES LTDA.-OF. N°0463/2011 DGTM 890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA-OF. N°0395/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA-OF. N°0508/2011 DGTM Processo 890.142/2007 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°0487/2011 DGTM Processos

• 890.217/2007

  890.217/2007 e

• 890.290/2008
• 890.296/2008

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSA E CO- LANTES LTDA.-OF. N°0463/2011 DGTM 890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA-OF. N°0395/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA-OF. N°0508/2011 DGTM Processo 890.142/2007 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°0487/2011 DGTM Processos 890.217/2007 e 890.290/2008 890.296/2008-LEOCAR AGRO PECUARIA LTDA-OF. N°0488/2011 DGTM

• 890.023/2010

  o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.023/2010-ERNESTO CARLOS BLANC-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.395/2009

  890.395/2009-ALEXANDER MACHADO ORSI-OF. N°0513/2011 DGTM

• 890.533/2010

  890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0520/2011 DGTM

• 890.058/2011

  890.058/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0477/2011 DGTM

• 890.059/2011

  890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0478/2011 DGTM

• 890.061/2011

  890.061/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0480/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 890.325/2000

  890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT- DA- AI N°058/2011-FZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.034/1999

  890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 890.035/1999

  890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 890.036/1999

  890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.