ALVARÁ Nº 8.632, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 04/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400071 Seção 1 Sudamerica Ltda 840278/2018 48058.940076/2022-54 2520/2022 PE TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES EIRELI 840020/2020 48058.940223/2021-13 7375/2021 PE Vanguarda Engenharia Ltda 803037/2019 48077.903140/2021-15 6237/2021 PI Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA 803139/2015 48077.903144/2022-76 4883/2022 PI Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA 803140/2015 48077.903143/2022-21 4884/2022 PI MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 611/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78) Titular ANM NUP Notificacao/ano UF Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda 848310/2015 48071.946207/2022-39 111/2022 PB MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900549/2021- 19 181/2022 CE MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900038/2022- 70 183/2022 CE MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846222/2009 48071.946318/2022-45 117/2022 PB MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846103/2013 48071.946319/2022-90 119/2022 PB Rui Conceição Santos Araújo 840070/2019 48058.940181/2022-93 74/2022 PE SALOMAO ANDRADE COELHO 800058/2020 48065.900322/2022-46 179/2022 CE MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 612/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62) Titular ANM NUP Notificacao/ano UF Josivan Souto de Oilveira 848140/2018 48070.948017/2022-66 111/2022 RN MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48078.906074/2020- 36 182/2022 CE MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900272/2021- 16 184/2022 CE MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846222/2009 48071.946153/2021-21 118/2022 PB MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846103/2013 48071.946162/2021-11 120/2022 PB Rui Conceição Santos Araújo 840070/2019 48058.940140/2021-16 75/2022 PE SALOMAO ANDRADE COELHO 800058/2020 48065.900493/2021-94 180/2022 CE MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.632, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810712/2022-74-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364342) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.633, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871610/2022-14-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364344) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.637, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871607/2022-92-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 5364381) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.631, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844072/2022-59-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 5364313) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.636, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832103/2022-56-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 5364369) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.634, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810713/2022-19-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364346) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.639, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832108/2022-89-JOSE LEONARDO FERREIRA (Documento SEI: 5365327) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.638, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800608/2022-22-Joao Geraldo De Resende (Documento SEI: 5365328) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.641, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48066.815349/2022-24-GIACOMO ANDRE PUERARI (Documento SEI: 5365966) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.640, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871616/2022-83-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 5365965) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.642, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864329/2022-98-JULIANO SANFELIXE PASTORELLI (Documento SEI: 5366000) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.643, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866758/2022-79-Marcio SANDIM Gonçalves (Documento SEI: 5366018) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.644, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871614/2022-94-R B ALEM (Documento SEI: 5366145) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 266/2022 Fase de Licenciamento Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-27209.890215/1995-17 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente