Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/08/2015

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
72

Processos citados

  • 896.044/2014

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 -

  • 896.375/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio

  • 896.376/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 -

  • 896.223/2013

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 - R$ 2.581,78

  • 896.552/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 - R$ 2.581,78

  • 896.254/2014

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 - R$ 2.581,78

  • 861.920/2012

    o- 227/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 861.920/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME

  • 861.921/2012

    861.921/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

  • 861.762/2011

    861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO- AI N°58/2015 - (multa publicada em duplicidade) Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

  • 862.618/1980

    862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA- AI Nº 140/2015 - art. 54, inciso II, do CM, por não lavrar de acordo com o P.A.E. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

  • 861.097/2001

    861.097/2001-Ferod Mineração e Exportação Ltda.- NOT. N°573/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPM- GO/GT-03 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

  • 860.676/2015

    o- 234/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.676/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS

  • 860.377/2002

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO

  • 860.544/2002

    860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO-

  • 860.984/2006

    860.984/2006-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA

  • 860.265/2012

    860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA

  • 861.294/2014

    861.294/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

  • 861.307/2014

    861.307/2014-TATIANA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

  • 860.490/2015

    860.490/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA-

  • 861.594/2011

    Defere pedido de reconsideração(182) 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA

  • 861.156/2014

    861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL

  • 860.275/2014

    Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.275/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

  • 861.309/2003

    861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 573/2014/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/GO Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 861.035/2003

    861.035/2003-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°756/DTM/GO

  • 860.378/2005

    860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°131/2015/DFISC/DNPM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 860.315/1994

    860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°952/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.868/1994

    861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°956/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.474/2001

    860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.276/2002

    860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.969/2002

    860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.616/2007

    860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°955/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.003/2007

    861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.034/2007

    861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°958/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.546/2007

    861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°953/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.466/2008

    860.466/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.467/2008

    860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.409/2009

    861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°950/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.541/2010

    860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°951/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 860.997/2011

    860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°959/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.672/2011

    861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°960/DTM/DNPM/2015-60 dias

  • 861.017/2012

    861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°957/DTM/DNPM/2015-180 dias

  • 861.254/2012

    861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°961/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 860.851/2010

    860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015

  • 860.209/2011

    860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

  • 860.210/2011

    860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

  • 860.577/2011

    860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

  • 862.668/2011

    862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015

  • 860.391/2015

    860.391/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

  • 860.392/2015

    860.392/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

  • 860.395/2015

    860.395/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

  • 860.396/2015

    860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

  • 860.397/2015

    860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°922/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 861.205/2008

    861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°945/DTM/DNPM/2015

  • 861.402/2009

    861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°946/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 860.148/2010

    860.148/2010-PAULO LUIS PINTO- Registro de Licença N°:231/2010 - Vencimento em 12/05/2019

  • 860.545/2013

    860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:149/2013 - Vencimento em 27/11/2016

  • 861.519/2013

    861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 25/03/2016

  • 861.568/2013

    861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 05/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 860.115/2013

    860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-Registro de Licença N°127/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 18/07/2017

  • 861.609/2013

    861.609/2013-CERAMICA PIMENTA LTDA-Registro de Licença N°129/2015 de 28/07/2015-Vencimento em INDETERMI-

  • 860.288/2014

    860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-Registro de Licença N°125/2015 de 20/07/2015-Vencimento em

  • 860.539/2014

    860.539/2014-HIDALECIO PAULO PERON-Registro de Licença N°136/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 23/03/2016

  • 861.089/2014

    861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-Registro de Licença N°126/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 03/09/2016

  • 861.484/2014

    861.484/2014-ANTÔNIO GOMES DE ARAUJO-Registro de Licença N°730/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/12/2016

  • 860.087/2015

    860.087/2015-IRON ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°124/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 05/10/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

  • 860.752/2014

    860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA Nega provimento ao recurso interposto(1170)

  • 862.071/2012

    862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 860.607/2015

    860.607/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 860.141/2012

    860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE

  • 860.163/2012

    860.163/2012-EDWARD MAGALHÃES CHAVES

  • 862.075/2013

    862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS

  • 866.136/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09

  • 866.158/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda -

  • 867.379/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio

  • 866.349/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante -

  • 866.456/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 866.467/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 866.866/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 866.370/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 866.133/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 867.311/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 867.312/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08

  • 850.846/2014

    o- 221/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.846/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO

  • 850.278/2015

    850.278/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

  • 850.357/2015

    850.357/2015-GK MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 850.562/1990

    850.562/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  • 850.275/1991

    850.275/1991-MINERAÇÃO METALNORTE LTDA

  • 850.374/2000

    850.374/2000-ANTONIO VALLINOTO NETO

  • 850.674/2014

    850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO

  • 851.036/2014

    851.036/2014-CHESTHER GOMES PEDRO

  • 851.099/2014

    851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 850.535/1988

    850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-OF. N°1821/2015

  • 850.291/2004

    850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1825/2015

  • 850.594/2005

    850.594/2005-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA-OF. N°1826/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 850.588/2004

    850.588/2004-SOUTH32 MINERALS S.A.

  • 851.148/2007

    851.148/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

  • 850.926/1995

    850.926/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-

  • 855.375/1996

    855.375/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

  • 850.718/2008

    850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.719/2008

    850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.720/2008

    850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.721/2008

    850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.722/2008

    850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.723/2008

    850.723/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.724/2008

    850.724/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.725/2008

    850.725/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.726/2008

    850.726/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • 850.727/2008

    850.727/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 850.278/2001

    850.278/2001-VALE S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

  • 851.620/2011

    851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- OF. N° 1929/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 850.158/2008

    850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1819/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

  • 850.366/2009

    850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

  • 850.910/1993

    850.910/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO

  • 850.328/2011

    850.328/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 109/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - Not.201/2015 - R$ 163,89 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - Not.225/2015 - R$ 6.632,05, 896376/10 - Not.230/2015 - R$ 5.758,48 Granebert Mineração Ltda - 896223/13 - Not.244/2015 - R$ 2.332,08 Jandir Fraga - 896552/11 - Not.242/2015 - R$ 173,84 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - Not.199/2015 - R$ 2.581,78 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 227/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 861.920/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME 861.921/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO- AI N°58/2015 - (multa publicada em duplicidade) Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA- AI Nº 140/2015 - art. 54, inciso II, do CM, por não lavrar de acordo com o P.A.E. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.097/2001-Ferod Mineração e Exportação Ltda.- NOT. N°573/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPM- GO/GT-03 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.097/2001-FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°52/2007 ( de acordo copm NOTA N- 01/2013/DSP/PF-DNPM-GO/GT-03 RELAÇÃO N o- 234/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.676/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO 860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES 860.984/2006-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA 860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA 861.294/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 861.307/2014-TATIANA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.490/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA 861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.275/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 573/2014/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/GO Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.035/2003-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°756/DTM/GO 860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°131/2015/DFISC/DNPM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°952/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°956/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°955/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°958/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°953/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.466/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°950/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°951/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°959/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°960/DTM/DNPM/2015-60 dias 861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°957/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°961/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015 860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015 860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015 860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015 860.391/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015 860.392/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015 860.395/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015 860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015 860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°922/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°945/DTM/DNPM/2015 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°946/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.148/2010-PAULO LUIS PINTO- Registro de Licença N°:231/2010 - Vencimento em 12/05/2019 860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:149/2013 - Vencimento em 27/11/2016 861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 25/03/2016 861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 05/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-Registro de Licença N°127/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 18/07/2017 861.609/2013-CERAMICA PIMENTA LTDA-Registro de Licença N°129/2015 de 28/07/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-Registro de Licença N°125/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 860.539/2014-HIDALECIO PAULO PERON-Registro de Licença N°136/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 23/03/2016 861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-Registro de Licença N°126/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 03/09/2016 861.484/2014-ANTÔNIO GOMES DE ARAUJO-Registro de Licença N°730/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/12/2016 860.087/2015-IRON ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°124/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 05/10/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.607/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE 860.163/2012-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Algemir Lunardi Brunetto - 866136/09 Carlos Alberto Vieira - 866158/09 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 Leo Bacaltchuk - 866349/09 Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Onilda Helmer - 866866/09 Persio Domingos Briante - 866370/11 Raimundo Brito Melo - 866133/09 Volnei Cavalli - 867311/08, 867312/08 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 221/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.846/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.278/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA 850.357/2015-GK MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.562/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.275/1991-MINERAÇÃO METALNORTE LTDA 850.374/2000-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO 851.036/2014-CHESTHER GOMES PEDRO 851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-OF. N°1821/2015 850.535/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-OF. N°1821/2015 850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1825/2015 850.594/2005-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA-OF. N°1826/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.588/2004-SOUTH32 MINERALS S.A. 851.148/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.926/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 855.375/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.723/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.724/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.725/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.726/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.727/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.278/2001-VALE S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- OF. N° 1929/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1819/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°1929/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.910/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.328/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/08/2015, p. 72

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis