Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 27/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700168 Seção 1 848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- OF. N°51484/2024/NUFIS-RN/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.313/2013-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60 848.166/2021-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60 840.265/1993-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 349/2012- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.267/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°51642/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica, Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°66, DOU de 28/07/2023 848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica, Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°02, DOU de 05/02/2011 848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica, Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°208, DOU de 01/09/2022 848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica, Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°65, DOU de 28/07/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 884.276/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°44224/2024/DIGTM/ANM 884.272/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°44224/2024/DIGTM/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°50616/2024/DIGTM/ANM 810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM 810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM 810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM 886.104/2022-TERRA BRASIL MINERADORA LTDA-OF. 826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. 826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra,por determinação judicial. AUTORIZA, o registro da Indisponibilidade do Requerimento de Lavra que recaem sobre o processo minerário de titularidade de Recursos Minerais do Brasil S.a -CNPJ: 09.277.745/0001-77, conforme processo judicial nº 0010352-34.2024.5.03.0124 . Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Portaria de Lavra: 351/1998- Cessionário:Beasan Participações Ltda- CNPJ 18.284.261/0001-46 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 194/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- DOU de 11/06/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 10.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832192/2024-01-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15396275) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.811026/2024-82-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA (Documento SEI: 15421081) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.443, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815418/2024-61-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15421741) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.444, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861552/2024-84-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15421746) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.445, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871954/2024-87-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA (Documento SEI: 15421752) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.446, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871955/2024-21-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (Documento SEI: 15421757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861553/2024-29-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15421760) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.448, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871956/2024-76-JOAO PAULO ROBALINHO DE BARROS (Documento SEI: 15421767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.449, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871957/2024-11-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (Documento SEI: 15421779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861558/2024-51-PEDREIRA HVB LTDA (Documento SEI: 15421784) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE