Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 80
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 131/2026
815.571/2016BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041
12 processos · 7 decisões
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.
Código ANM 1865
- 815.021/2025
CERAMICA DEMARCHI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.466/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.775/1994
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.776/1994
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.777/1994
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.201/2005
COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA
OF. N°32659/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.140/2022
EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA
OF. N°32860/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.571/2016
BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041
- 815.159/2022
DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023 - Vencimento em 22/04/2030
- 815.466/2014
CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 - Vencimento em 31/12/2034
Fase de Registro de Extração
Despacho publicado.
Código ANM 2940
- 815.466/2001
MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Ofício de exigência nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 815.384/2025
TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 131/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.776/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.777/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°32659/2026/COROUT-SC/ANM
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°32860/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041
815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023 - Vencimento em 22/04/2030
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 - Vencimento em 31/12/2034
Fase de Registro de Extração
Despacho publicado.(2940)
815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Ofício de exigência nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.384/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80