DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 127/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°2292/2018

815.302/2015-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2290/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.182/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.- Área de 256,77 ha para 48,78 ha-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.486/2017-MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA

815.487/2017-MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA

815.488/2017-ALEXIA BRANQUINHO SILVEIRA

815.489/2017-MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA

815.490/2017-ALEXIA BRANQUINHO SILVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.352/2012-ILSON CESAR WARMLING ME- Alvará n°6.750/2012 - Cessionário: BRITAGEMBOSA LTDA Me- CNPJ 82165671/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2281/2018

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-OF. N°2306/2018

815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2313/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 72/2018-50.000toneladas/ano-Saibro- Validade:15/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.119/1990-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- 37 n° 1994 - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CNPJ 30541063/0001-16

815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Nenhum título associado n° - Cessionário: CONSÓRSIO SETEP IVAÍ SOTEPA- CNPJ 19172404/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2312/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N° 148/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2294/2018

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2296/2018

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°2305/2018

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°2303/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-Registro de Licença N° 2117/2018 - Vencimento em 08/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°2315/2018

815.239/2018-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°2314/2018

815.267/2018-ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°2316/2018

815.382/2018-IRMÃOS MEWS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2311/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.665/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-OF. N°2283/2018

815.303/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-OF. N°2280/2018

815.410/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°2284/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.381/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°079/2018 de 14/08/2018

815.387/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°078/2018 de 14/08/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA

815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente