Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 37
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 52/2026
864.116/2020 FORTALEZA MINERADORA LTDA
21 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.299/2016
TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
OF. N°31663/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.010/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
OF. N°31672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.008/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
OF. N°31673/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.174/2010
VIVALDO GAUNDENCIO
OF. N°24764/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.036/2018
MINERACAO JOELBA LTDA
OF. N°32414/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.011/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
OF. N°32416/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 864.600/2021
PEDREIRA 2000 LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 864.063/2021
MONTE SINAI MINERACAO LTDA
- 864.254/2020
GEOFERTIL MINERACAO LTDA
- 864.205/2020
B & R METAIS LTDA
- 864.192/2020
VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
- 864.116/2020
FORTALEZA MINERADORA LTDA
- 864.229/2019
BENGESSO MINERACAO LTDA
- 864.115/2020
FORTALEZA MINERADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 864.161/2022
LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA
ALVARÁ N°7368/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 864.109/2019
MSB - MINERACOES LTDA
ALVARÁ N°1437/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 864.427/2013
MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87
Alvará n°1996/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.228/2025
DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 29434/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.228/2025
DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 30995/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 864.153/2026
JOSE CARLOS LIANDA PESSOA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.155/2026
AXIS MINERACAO LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2160
- 864.095/2022
MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- Área reduzida de 9.776,31 para 8.501,69
RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°31663/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31673/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO-OF. N°24764/2026/SERFIS-TO/ANM
864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA-OF. N°32414/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°32416/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.600/2021-PEDREIRA 2000 LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.063/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA
864.254/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA
864.205/2020-B & R METAIS LTDA
864.192/2020-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
864.229/2019-BENGESSO MINERACAO LTDA
864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-ALVARÁ N°7368/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.109/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°1437/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.228/2025
Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 29434/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.228/2025
Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 30995/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.153/2026-JOSE CARLOS LIANDA PESSOA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.155/2026-AXIS MINERACAO LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- Área reduzida de 9.776,31 para 8.501,69
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 864.116/2020
- 864.299/2016
- 864.010/2018
- 864.008/2018
- 864.174/2010
- 864.036/2018
- 864.011/2018
- 864.600/2021
- 864.063/2021
- 864.254/2020
- 864.205/2020
- 864.192/2020
- 864.229/2019
- 864.115/2020
- 864.161/2022
- 864.109/2019
- 864.427/2013
- 864.228/2025
- 864.153/2026
- 864.155/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 37