Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 63/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 890.572/1985 - TG MINERACAO LTDA - OF. N°34779/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.208/2001-MANOEL LUIZ BREDA 896.207/2001-MANOEL LUIZ BREDA 890.319/1992-GRACIANO ULISSES MERLO 896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA. 896.113/2022-M DE O FARIA BARRA MINERACAO 896.180/2021-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. 896.092/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 896.138/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA 896.507/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.522/2005-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°32648/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR-OF. N°34611/2026/SERFIS-ES/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.212/2012-ROMARIO MARIANO -Alvará N°7.828/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 891.011/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0227/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2009. 891.008/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.102/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2009 896.077/1999-PEDRO MARINATO-OF. N°316/2010- 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010. 896.402/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°0.532/2010 20º DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2010 891.013/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1364/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2009. 890.386/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°957/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2009. 891.014/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.196/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 04/09/2009. 890.398/1993-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.076/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2009. 896.204/1998-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.723/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/11/2009. 896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°1.146/2011 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/05/2011 896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026 896.353/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3214/2007/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2007 896.206/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-OF. N°313/2010 do 20° DS/DNPM/ES, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010. 896.829/1995-ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1394/2009 Fiscalização - 20° DS/ES, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2009 890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.014/2009 - Fiscalização/20°DS/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°1253/2009 Fiscalização - 20º DS/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.298/2000-RENAN CATELAN- Área de 740,59 ha para 481,20 ha-GRANITO-COLATINA/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°33301/2026/SERFIS-ES/ANM 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33991/2026/SERFIS-ES/ANM 890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°34598/2026/SERFIS-ES/ANM Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-GRANITO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°16378/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15908/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°35065/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Despacho publicado(508) 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento de Suspensão nº 03/2026, de 03/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°19688/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026-60 dias Despacho publicado(356) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA dos recursos interpostos por Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0002/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Processo Original 896634/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.054/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.080/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA 896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA 896.352/2021-RUBENS PARIS JUNIOR 896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.337/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°849/2018 - DNPM/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente