Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 188/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.041/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028 810.369/2024-LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.324/2006-PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35425/2026 811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35322/2026 811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35316/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026 811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026 811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026 811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026 811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026 811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026 811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026 811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026 811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026 811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°34500/2026 810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34790/2026 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35468/2026 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°34723/2026 811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°35293/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.738/2025 Titular: OLARIA FIOR LTDA ME Ofício nº: 35242/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.504/2026-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.175/2026-NEXCHEM LTDA-OF. N°35209/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino