Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 188/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 104
27 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.041/2021
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.101/2011
PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028
- 810.369/2024
LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.324/2006
PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
- 810.969/2021
CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 957
- 810.210/2026
MUNICIPIO DE IBARAMA
OF. N°23430/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 810.882/2009
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
OF. N°35425/2026
- 811.205/2021
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°35322/2026
- 811.203/2021
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°35316/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.081/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4080/2026
- 811.081/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4383/2026
- 811.082/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4379/2026
- 811.083/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4399/2026
- 811.084/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4580/2026
- 811.085/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4594/2026
- 811.086/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4604/2026
- 811.087/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4611/2026
- 811.088/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4616/2026
- 811.089/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4636/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.235/2006
CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OF. N°34500/2026
- 810.536/2018
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
OF. N°34790/2026
- 810.573/2018
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°35468/2026
- 810.642/2021
LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
OF. N°34723/2026
- 811.147/2021
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
OF. N°35293/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 810.573/2018
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°21594/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.738/2025
OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 35242/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.504/2026
INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.175/2026
NEXCHEM LTDA
OF. N°35209/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 188/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.041/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028
810.369/2024-LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.324/2006-PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA
Autoriza redução de área(1207)
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35425/2026
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35322/2026
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35316/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026
811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026
811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026
811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026
811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026
811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026
811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026
811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026
811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026
811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°34500/2026
810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34790/2026
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35468/2026
810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°34723/2026
811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°35293/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 35242/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.504/2026-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.175/2026-NEXCHEM LTDA-OF. N°35209/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.041/2021
- 811.101/2011
- 810.369/2024
- 810.324/2006
- 810.969/2021
- 810.210/2026
- 810.882/2009
- 811.205/2021
- 811.203/2021
- 810.081/2014
- 811.081/2014
- 811.082/2014
- 811.083/2014
- 811.084/2014
- 811.085/2014
- 811.086/2014
- 811.087/2014
- 811.088/2014
- 811.089/2014
- 810.235/2006
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104