Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 188/2026

Seção: 1
Data: 14/07/2026
Edição: 130
Página: 104

Seu processo

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363 Despacho Relação nº 188/2026

811.082/2014 GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°4379/2026

27 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

810.041/2021

RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.101/2011

PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028
810.369/2024

LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

810.324/2006

PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA

Autoriza redução de área

Código ANM 1207

810.969/2021

CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 957

810.210/2026

MUNICIPIO DE IBARAMA

OF. N°23430/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

810.882/2009

MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

OF. N°35425/2026
811.205/2021

AGREGA MINERADORA LTDA

OF. N°35322/2026
811.203/2021

AGREGA MINERADORA LTDA

OF. N°35316/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

810.081/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4080/2026
811.081/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4383/2026
811.082/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4379/2026
811.083/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4399/2026
811.084/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4580/2026
811.085/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4594/2026
811.086/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4604/2026
811.087/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4611/2026
811.088/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4616/2026
811.089/2014

GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

OF. N°4636/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.235/2006

CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

OF. N°34500/2026
810.536/2018

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

OF. N°34790/2026
810.573/2018

RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

OF. N°35468/2026
810.642/2021

LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

OF. N°34723/2026
811.147/2021

RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

OF. N°35293/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

810.573/2018

RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

OF. N°21594/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.738/2025

OLARIA FIOR LTDA ME

Ofício nº: 35242/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

810.504/2026

INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

810.175/2026

NEXCHEM LTDA

OF. N°35209/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 188/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.041/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028

810.369/2024-LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.324/2006-PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35425/2026

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35322/2026

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35316/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026

811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026

811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026

811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026

811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026

811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026

811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026

811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026

811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°34500/2026

810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34790/2026

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35468/2026

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°34723/2026

811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°35293/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.738/2025

Titular: OLARIA FIOR LTDA ME

Ofício nº: 35242/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.504/2026-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.175/2026-NEXCHEM LTDA-OF. N°35209/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104

PDF da página 104

Despacho Relação nº 188/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Autoriza redução de área

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Processos neste ato

Acompanhar 811.082/2014