Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 191/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 820.702/1969 - HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°34702/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°34783/2026 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°35012/2026 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35576/2026 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°35553/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34519/2026 810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34514/2026 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34803/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°35112/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104