Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 191/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 191/2026
9 processos · 6 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 820.702/1969
HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.547/2017
JONES BARBIERO
OF. N°34702/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 000.892/1940
EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA
OF. N°34783/2026
- 810.613/2016
AGROTURISMO RECANTO LTDA
OF. N°35012/2026
- 810.011/2003
JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA
OF. N°35576/2026
- 820.702/1969
HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
OF. N°35553/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 820.702/1969
HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.450/2013
IRMAOS SIMAO LTDA
OF. N°34519/2026
- 810.519/2001
IRMAOS SIMAO LTDA
OF. N°34514/2026
- 810.433/2003
BRITA OURO PRETO LTDA
OF. N°34803/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.811/2018
PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
OF. N°35112/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 191/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
820.702/1969 - HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°34702/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°34783/2026
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°35012/2026
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35576/2026
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°35553/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34519/2026
810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34514/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34803/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°35112/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104