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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 242/2026

Seção
1
Data
Edição
132
Página
83
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2807 Despacho Relação nº 242/2026

    886.033/2013 J. B. CORREA & CIA LTDA

    Ofício nº 28780/2026

19 processos · 4 decisões

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 886.096/2018

    METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA AMAZONIA UNIMINERAL- CPF ou CNPJ 65.426.395/0001-34

    Alvará n°5954/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2807

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 886.292/2006

    PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2007 - Vencimento em 04/03/2027

  • 886.239/2012

    DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 04/05/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 886.172/2010

    FACUNDO & FALCAO LTDA

    OF. N°35828/2026

  • 886.047/1999

    M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

    OF. N°35939/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 242/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA AMAZONIA UNIMINERAL- CPF ou CNPJ 65.426.395/0001-34- Alvará n°5954/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

880.332/1992 - M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Ofício nº 29478/2026

886.110/2018 - JOSÉ JOAIBSON MORTENE - Ofício nº 30553/2026

886.052/2017 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 30268/2026

886.049/2015 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 30265/2026

886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 30259/2026

886.047/1999 - M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Ofício nº 29286/2026

886.033/2013 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 28780/2026

886.338/2006 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34538/2026

886.339/2006 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34482/2026

886.186/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34304/2026

886.187/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34272/2026

886.187/2012 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 34272/2026

886.111/2011 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA - Ofício nº 33863/2026

886.292/2006 - PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA - Ofício nº 33119/2026

886.144/2018 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 32957/2026

886.060/2016 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 32625/2026

886.153/2016 - CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI - Ofício nº 32606/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.292/2006-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2007 - Vencimento em 04/03/2027

886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 04/05/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.172/2010-FACUNDO & FALCAO LTDA-OF. N°35828/2026

886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°35939/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83

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