Despacho Relação nº 53/2026

Despacho

Relação nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA

803.134/2020-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

803.134/2020-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

803.054/2021 - DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA - Ofício nº 37215/2026/GER-PI/ANM

803.165/2014 - VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 37218/2026/GER-PI/ANM

803.166/2014 - VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 37219/2026/GER-PI/ANM

803.036/2021 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Ofício nº 20280/2026/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8086/2025

803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4982/2025

803.036/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7550/2024

803.035/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7549/2024

803.058/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7556/2024

803.059/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7557/2024

803.060/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7558/2024

803.061/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7559/2024

803.083/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4923/2024

803.085/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4925/2024

803.086/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4926/2024

803.088/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4928/2024

803.091/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4930/2024

803.092/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4931/2024

803.090/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4929/2024

803.093/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4932/2024

803.094/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4933/2024

803.095/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4934/2024

803.096/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4935/2024

803.101/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4817/2024

803.057/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7555/2024

803.102/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4818/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°37023/2026/GER-PI/ANM

803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA-OF. N°37024/2026/GER-PI/ANM

803.064/2023-ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-OF. N°37027/2026/GER-PI/ANM

803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°37031/2026/GER-PI/ANM

803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°37034/2026/GER-PI/ANM

803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°37039/2026/GER-PI/ANM

803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°37044/2026/GER-PI/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

803.266/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

803.264/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. - Ofício nº 37134/2026/GER-PI/ANM

803.265/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. - Ofício nº 37143/2026/GER-PI/ANM

803.263/2015 - TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. - Ofício nº 37148/2026/GER-PI/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

803.213/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

803.018/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.019/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.085/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.084/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.083/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.082/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.081/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.080/2010-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.217/2022-DIVINO BLOCO LTDA

803.195/2017-PAC ENGENHARIA

803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.160/2022-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA-OF. N°28976/2026/GER-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente