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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
150
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.080/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 26/05/2028

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 210/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.140/2024-ANA PAULA MOLLER

811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°40047/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39874/2026

810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39878/2026

810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°39859/2026

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36348/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.117/2024-MINERACAO BUTIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2026 - Vencimento em 30/04/2031

810.074/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 25/05/2028

810.088/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 26/05/2028

810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 20/07/2028

810.080/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 26/05/2028

810.075/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 26/05/2028

810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 142/2023 - Vencimento em 14/05/2030

810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 168/2022 - Vencimento em 09/06/2031

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 119/2021 - Vencimento em 15/06/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39826/2026

811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39805/2026

810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°39720/2026

810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026

810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°39832/2026

810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40086/2026

811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39849/2026

811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°40022/2026

811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39993/2026

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40305/2026

810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40367/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA

810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026-60 dias

810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026-60 dias

810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.479/2026

Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 39862/2026

Processo nº: 810.481/2026

Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 39865/2026

Processo nº: 810.481/2026

Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 39866/2026

Processo nº: 810.552/2026

Titular: MARCELO DALLA FAVERA

Ofício nº: 40184/2026

Processo nº: 810.678/2025

Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI

Ofício nº: 40448/2026

Processo nº: 810.674/2025

Titular: MAXIMINO KLAUS

Ofício nº: 40574/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-OF. N°28397/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 64

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