Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 105
17 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.167/2019
EDUARDO CESAR B SANTOS
OF. N°39344/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.090/1992
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
OF. N°40345/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.001/2016
DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL
OF. N°38362/2026/COROUT-ES/RJ
- 890.143/2016
D M FERREIRA AREAL LTDA
OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.076/2020
MS3 DE RIO BONITO EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 782/2024 - Vencimento em 14/10/2029
- 890.229/2012
GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 - Vencimento em 21/03/2027
- 890.377/2016
CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028
- 890.148/2023
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 966/2024 - Vencimento em 31/01/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 890.510/2011
PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.313/2003
CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°37684/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.518/2013
MINERADORA SAO JORGE LTDA
OF. N°38831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.291/2016
W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
OF. N°40955/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 890.680/2011
MINERADORA FORTALECE LTDA
Alvará de Pesquisa Proveniente de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ 66.636.079/0001 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 890.732/2013
PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA
OF. N°37275/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.087/2024
PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA
Ofício nº: 37952/2026/COROUT-ES/RJ
- 890.149/2022
AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 890.031/2015
BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
OF. N°37874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°39344/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°40345/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°38362/2026/COROUT-ES/RJ
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 782/2024 - Vencimento em 14/10/2029
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 - Vencimento em 21/03/2027
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028
890.148/2023-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 966/2024 - Vencimento em 31/01/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°37684/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.518/2013-MINERADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°38831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°40955/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA- Alvará de Pesquisa Proveniente de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ 66.636.079/0001 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF. N°37275/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.087/2024
Titular: PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA
Ofício nº: 37952/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.149/2022
Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°37874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 105