Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°4174/2026

846.057/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°2495/2026

846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10212/2024

846.167/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°5789/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41358/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41384/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41397/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Alvará n°4021/2020 - Cessionario:48071.846257/2026-41-CPMM GRAN MINRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 67.314.829/0001-30

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 362/2025 - Vencimento em 05/05/2027

846.304/2013-EMIDIO MADRUGA NETO- Registro de Licença N° 344/2013 - Vencimento em 30/08/2028

846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 302/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°41559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42749/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

846.360/2011 - HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Ofício nº 40695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.364/2011 - JORGE MADRUGA DE CARVALHO - Ofício nº 41683/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.445/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40413/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.360/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 42416/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.363/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 42420/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.446/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40967/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.361/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.362/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 42684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.447/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 42234/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.455/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

846.454/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

846.103/2026-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°40755/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.029/2026

Titular: PEDRO ALEIXO PORTO

Ofício nº: 40966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.012/2026

Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX

Ofício nº: 42414/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.037/2025-LÉIA FERNANDES COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente