Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.697/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 475/2026

Seção
1
Data
Edição
160
Página
137

Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565 Despacho Relação nº 475/2026

    830.697/2015 ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

46 processos · 15 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 832.173/2024

    DJ PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°42286/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.556/2022

    MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    OF. N°41685/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 833.354/2013

    CABO VERDE MINERACAO LTDA

    OF. N°42289/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.169/1980

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°42288/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.164/2004

    INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    OF. N°42275/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 2239

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.942/2017

    PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA

    OF. N°42285/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 834.135/2008

    WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3776/2012 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 833.261/2012

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°42290/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.260/2012

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°42291/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.259/2012

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°42293/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.490/2021

    PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA

    OF. N°42296/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.574/2022

    MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME

    OF. N°42297/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº42298/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.980/2021

    JULIANA CESAR PEREIRA LTDA

    OF. N°42299/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.677/1990

    ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

    OF. N°42300/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.353/2009

    MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

    OF. N°42302/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 830.891/2025

    COOPERATIVA DEUS E AMOR

    Ofício N° 41430/2026/COROUT-MG/ANM - COOPERATIVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 830.640/2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

    OF. N°42266/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.570/2025

    MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA

    OF. N°41973/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

Código ANM 840

Despacho

Relação nº 475/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.173/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42286/2026/COROUT-MG/ANM

832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°41685/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.354/2013-CABO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°42289/2026/COROUT-MG/ANM

831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42288/2026/COROUT-MG/ANM

833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42275/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA

832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.942/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-OF. N°42285/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°41976/2026/COROUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3776/2012 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42290/2026/COROUT-MG/ANM

833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42291/2026/COROUT-MG/ANM

833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42293/2026/COROUT-MG/ANM

831.490/2021-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-OF. N°42296/2026/COROUT-MG/ANM

832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°42297/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº42298/2026/COROUT-MG/ANM

831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA LTDA-OF. N°42299/2026/COROUT-MG/ANM

831.677/1990-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°42300/2026/COROUT-MG/ANM

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°42302/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.287/2022-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619

830.473/2023-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619

830.697/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.698/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.699/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.700/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.701/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.963/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

830.895/2016-FRANCO WEBER 57199477104

830.437/2022-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ

831.437/2020-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA

830.896/2016-FRANCO WEBER 57199477104

830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR

831.688/2022-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO

830.135/2018-MARIA SOARES ARTIAGA

830.136/2018-MARIA SOARES ARTIAGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.891/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41430/2026/COROUT-MG/ANM - COOPERATIVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.695/2026-FABIO SEBASTIAO LEMOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.640/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°42266/2026/COROUT-MG/ANM

831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°41973/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO

830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO

831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO

830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 46 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137

Acompanhar 830.697/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis