Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890139/2025-88-MINERACAO GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 01.938.079/0001-69

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890113/2025-30-G L MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.095.816/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°40647/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41872/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41815/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- Portaria de Lavra nº 95/2015- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS SAO FELIX DE PADUA LTDA- CNPJ 36.290.070/0001-79

890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2017- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- CNPJ 05.684.257/0001-23

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 26/12/2029

890.045/2024-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 740/2025 - Vencimento em 20/02/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°41207/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°42702/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°42578/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 24,66

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.126/2020

Titular: JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

Ofício nº: 41579/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.040/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente