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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/04/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
81

Processos citados

  • 810.139/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 3407/2014-810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIO-

  • 811.327/2013

    3408/2014-811.327/2013-RODRIGO BRESSAN-

  • 811.329/2013

    811.329/2013-RODRIGO BRESSAN-

  • 811.479/2013

    811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARET-

  • 811.480/2013

    3411/2014-811.480/2013-PERCIO ANTONIO NICARET-

  • 811.481/2013

    3412/2014-811.481/2013-ANDRE LUIS KIELING-

  • 811.195/1996

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3413/2014-811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI

  • 811.303/2013

    3414/2014-811.303/2013-MARISA TONDO-

  • 811.320/2013

    811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-

  • 811.321/2013

    811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-

  • 811.332/2013

    811.332/2013-CAJU ENERGIA COMÉRCIO

  • 811.333/2013

    3418/2014-811.333/2013-ERCI NUNES DE OLIVEIRA-

  • 811.361/2013

    811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER

  • 810.202/2006

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 3420/2014-810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO

  • 811.186/2011

    3421/2014-811.186/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZ- ZO-

  • 811.187/2011

    811.187/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZ- ZO-

  • 810.502/2012

    810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR-

  • 810.503/2012

    3424/2014-810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR-

  • 810.504/2012

    3425/2014-810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR-

  • 810.505/2012

    3426/2014-810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR-

  • 810.828/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 3427/2014-810.828/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT-

  • 810.829/2013

    3428/2014-810.829/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT-

  • 810.852/2013

    3429/2014-810.852/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

  • 810.853/2013

    810.853/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

  • 811.031/2013

    811.031/2013-AREAL RINCÃO BRAVO-

  • 811.322/2013

    811.322/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT-

  • 811.328/2013

    3433/2014-811.328/2013-RODRIGO BRESSAN-

  • 811.330/2013

    811.330/2013-RODRIGO BRESSAN-

  • 811.335/2013

    811.335/2013-ELAINE ZANATTA REBESCHI- NI-

  • 811.344/2013

    811.344/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-

  • 811.346/2013

    811.346/2013-BMT EXTRACAO DE MINE-

  • 811.478/2013

    3438/2014-811.478/2013-PERCIO ANTONIO NICARET-

  • 811.117/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3439/2014-811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ

  • 811.118/2013

    3440/2014-811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO-

  • 811.256/2013

    811.256/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA-

  • 811.262/2013

    811.262/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES

  • 811.276/2013

    3443/2014-811.276/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 811.296/2013

    811.296/2013-JOÃO ADELAR BRAMBILLA-

  • 811.308/2013

    811.308/2013-SBS ENGENHARIA E CONS-

  • 811.324/2013

    3446/2014-811.324/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIA-

  • 811.325/2013

    3447/2014-811.325/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIA-

  • 811.339/2013

    3448/2014-811.339/2013-CLAUDIA ALINE DE MELO

  • 811.348/2013

    811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGI-

  • 811.454/2013

    3450/2014-811.454/2013-MINERAÇÃO SANTA CRUZ

  • 811.455/2013

    3451/2014-811.455/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-

  • 811.457/2013

    811.457/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. -

  • 811.458/2013

    3453/2014-811.458/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. -

  • 811.459/2013

    3454/2014-811.459/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. -

  • 811.460/2013

    3455/2014-811.460/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. -

  • 811.464/2013

    3456/2014-811.464/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE

  • 811.465/2013

    3457/2014-811.465/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE

  • 811.472/2013

    3458/2014-811.472/2013-COMPANHIA RIOGRANDENSE

  • 810.083/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 3459/2014-810.083/2014-SANTA MONICA MINÉRIOS

  • 872.716/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Chame Areial e Mineração Ltda me - 872716/10 Mineração Castelo Ltda - 873859/08 Raul Martins Lobato - 871215/03 RELAÇÃO Nº 39/2014 Ficam

  • 873.859/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Chame Areial e Mineração Ltda me - 872716/10 Mineração Castelo Ltda - 873859/08 Raul Martins Lobato - 871215/03 RELAÇÃO Nº 39/2014 Ficam

  • 871.215/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Chame Areial e Mineração Ltda me - 872716/10 Mineração Castelo Ltda - 873859/08 Raul Martins Lobato - 871215/03 RELAÇÃO Nº 39/2014 Ficam

  • 873.042/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461

  • 873.044/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa,

  • 873.045/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda

  • 870.756/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014

  • 872.553/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva

  • 872.988/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira -

  • 870.242/2012

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior -

  • 873.139/2009

    débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 -

  • 874.911/2011

    873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5

  • 870.173/2012

    - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda -

  • 870.177/2012

    Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76,

  • 870.092/2011

    Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a.

  • 871.712/2010

    Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39

  • 874.992/2007

    Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 -

  • 870.308/2008

    Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e

  • 874.439/2011

    Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11

  • 870.578/2012

    - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me

  • 874.038/2011

    1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 -

  • 873.966/2011

    Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 - Not.403/2014 - R$ 1.899,12, 872769/10 - Not.407/2014 - R$ 1.902,64 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - Not.411/2014 - R$ 150,56

  • 872.769/2010

    1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 - Not.403/2014 - R$ 1.899,12, 872769/10 - Not.407/2014 - R$ 1.902,64 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - Not.411/2014 - R$ 150,56 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

  • 875.168/2007

    Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 - Not.403/2014 - R$ 1.899,12, 872769/10 - Not.407/2014 - R$ 1.902,64 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - Not.411/2014 - R$ 150,56 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 -

  • 870.442/2002

    2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 - Not.403/2014 - R$ 1.899,12, 872769/10 - Not.407/2014 - R$ 1.902,64 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - Not.411/2014 - R$ 150,56 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.424/2014 - R$ 5.852,80, 873044/10 - Not.426/2014 - R$ 5.852,80, 873045/10 - Not.428/2014 - R$ 5.852,80, 870442/02 - Not.467/2014 - R$ 200,93 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.462/2014 - R$ 2.861,19 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me

  • 871.398/2002

    873042/10 - Not.424/2014 - R$ 5.852,80, 873044/10 - Not.426/2014 - R$ 5.852,80, 873045/10 - Not.428/2014 - R$ 5.852,80, 870442/02 - Not.467/2014 - R$ 200,93 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.462/2014 - R$ 2.861,19 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.422/2014 - R$ 5.852,80 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.418/2014 - R$ 5.852,80 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.448/2014 - R$ 2.926,40 José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 - Not.466/2014 - R$ 200,93 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.410/2014 - R$ 2.888,42 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.442/2014 - R$ 5.852,80 Leonardo de Almeida Mendes Junior -

  • 871.595/2005

    Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.418/2014 - R$ 5.852,80 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.448/2014 - R$ 2.926,40 José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 - Not.466/2014 - R$ 200,93 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.410/2014 - R$ 2.888,42 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.442/2014 - R$ 5.852,80 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.444/2014 - R$ 5.852,80, 870177/12 - Not.446/2014 - R$ 5.852,80 Luciana Trindade de Santana - 871595/05 - Not.465/2014 - R$ 222,73 Marcel Mineração Ltda - 871712/10 - Not.420/2014 - R$ 2.926,40, 870092/11 - Not.430/2014 - R$ 2.926,40

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48400.001900/2013 - 11 INTERESSADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a Ampliação da SE Zona Oeste 500/138 kV , no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa, nº 4.025, de 2 de abril de 2013, onde declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., a área de terra necessária à implantação da subestação Zona Oeste 500/138 kV, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 8,55 ha (oito hectares, cinquenta e cinco ares), no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 37 constante no processo 48400-001900/2013 - 11. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RELAÇÃO Nº 13/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 3407/2014-810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIO- RANZZA- 3408/2014-811.327/2013-RODRIGO BRESSAN- 3409/2014-811.329/2013-RODRIGO BRESSAN- 3410/2014-811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARET- TA - 3411/2014-811.480/2013-PERCIO ANTONIO NICARET- TA - 3412/2014-811.481/2013-ANDRE LUIS KIELING- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3413/2014-811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LT D A - 3414/2014-811.303/2013-MARISA TONDO- 3415/2014-811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK- 3416/2014-811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK- 3417/2014-811.332/2013-CAJU ENERGIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- 3418/2014-811.333/2013-ERCI NUNES DE OLIVEIRA- 3419/2014-811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 3420/2014-810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 3421/2014-811.186/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZ- ZO- 3422/2014-811.187/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZ- ZO- 3423/2014-810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR- RÊA- 3424/2014-810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR- RÊA- 3425/2014-810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR- RÊA- 3426/2014-810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA COR- RÊA- RELAÇÃO Nº 14/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 3427/2014-810.828/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 3428/2014-810.829/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 3429/2014-810.852/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 3430/2014-810.853/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 3431/2014-811.031/2013-AREAL RINCÃO BRAVO- 3432/2014-811.322/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3433/2014-811.328/2013-RODRIGO BRESSAN- 3434/2014-811.330/2013-RODRIGO BRESSAN- 3435/2014-811.335/2013-ELAINE ZANATTA REBESCHI- NI- 3436/2014-811.344/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- 3437/2014-811.346/2013-BMT EXTRACAO DE MINE- RAIS LTDA- 3438/2014-811.478/2013-PERCIO ANTONIO NICARET- TA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3439/2014-811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI- 3440/2014-811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO- 3441/2014-811.256/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 3442/2014-811.262/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- 3443/2014-811.276/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA- 3444/2014-811.296/2013-JOÃO ADELAR BRAMBILLA- 3445/2014-811.308/2013-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 3446/2014-811.324/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIA- RIOS LTDA- 3447/2014-811.325/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIA- RIOS LTDA- 3448/2014-811.339/2013-CLAUDIA ALINE DE MELO 3449/2014-811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGI- NATO ME- 3450/2014-811.454/2013-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT D A - 3451/2014-811.455/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- 3452/2014-811.457/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 3453/2014-811.458/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 3454/2014-811.459/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 3455/2014-811.460/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 3456/2014-811.464/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 3457/2014-811.465/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 3458/2014-811.472/2013-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 3459/2014-810.083/2014-SANTA MONICA MINÉRIOS LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Chame Areial e Mineração Ltda me - 872716/10 Mineração Castelo Ltda - 873859/08 Raul Martins Lobato - 871215/03 RELAÇÃO Nº 39/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.423/2014 - R$ 2.981,97, 873044/10 - Not.425/2014 - R$ 3.661,87, 873045/10 - Not.427/2014 - R$ 5.447,60 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.461/2014 - R$ 5.947,64 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.421/2014 - R$ 3.815,78 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.417/2014 - R$ 4.524,40 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.447/2014 - R$ 2.123,37 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.409/2014 - R$ 1.190,77 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.441/2014 - R$ 1.114,91 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.443/2014 - R$ 1.248,89, 870177/12 - Not.445/2014 - R$ 1.247,43 Marcel Mineração Ltda - 870092/11 - Not.429/2014 - R$ 5.724,41, 871712/10 - Not.419/2014 - R$ 5.620,32 Mineradora Buriti Ltda - 874992/07 - Not.413/2014 - R$ 8.337,76, 870308/08 - Not.415/2014 - R$ 4.062,65 Produman Engenharia s. a. - 874439/11 - Not.437/2014 - R$ 2.967,39 Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12 - Not.451/2014 - R$ 55,90 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11 - Not.453/2014 - R$ 2.559,78, 874038/11 - Not.455/2014 - R$ 2.564,53 Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me - 873966/11 - Not.431/2014 - R$ 2.179,21 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10 - Not.403/2014 - R$ 1.899,12, 872769/10 - Not.407/2014 - R$ 1.902,64 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - Not.411/2014 - R$ 150,56 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10 - Not.424/2014 - R$ 5.852,80, 873044/10 - Not.426/2014 - R$ 5.852,80, 873045/10 - Not.428/2014 - R$ 5.852,80, 870442/02 - Not.467/2014 - R$ 200,93 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11 - Not.462/2014 - R$ 2.861,19 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.422/2014 - R$ 5.852,80 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872988/09 - Not.418/2014 - R$ 5.852,80 Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12 - Not.448/2014 - R$ 2.926,40 José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 - Not.466/2014 - R$ 200,93 José Lima da Silva - 873139/09 - Not.410/2014 - R$ 2.888,42 Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11 - Not.442/2014 - R$ 5.852,80 Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12 - Not.444/2014 - R$ 5.852,80, 870177/12 - Not.446/2014 - R$ 5.852,80 Luciana Trindade de Santana - 871595/05 - Not.465/2014 - R$ 222,73 Marcel Mineração Ltda - 871712/10 - Not.420/2014 - R$ 2.926,40, 870092/11 - Not.430/2014 - R$ 2.926,40 RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMA- RINOS Modelagem do comportamento dinâmico do riser UNIDADES FLUTUANTES DE PRODU- ÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DI- NÂMICO Modelagem da interação fluido-estrutura EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO ESTABILIDADE DE POÇOS Modelagem geomecânica acoplada RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO INJEÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁGUAS Modelagem multifásica do escoamento de fluidos em reservatórios RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PE- TRÓLEO Modelos computacionais para recuperação avançada 3.O Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo demonstrar, a qualquer tempo, que continua atendendo aos requisitos técnicos e de qualificação jurídica estabelecidos no Anexo B e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes: I - fornecer as informações solicitadas nos prazos estabelecidos; II - permitir aos técnicos avaliadores da ANP, sempre que solicitado, o livre acesso às instalações e à documentação pertinente ao credenciamento, assim como, à documentação pertinente às atividades de P&D realizadas com recursos das Cláusulas de Investimento em P&D; III - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infraestrutura e de pessoal relacionados com o objeto do credenciamento. 4.O credenciamento terá validade indeterminada, ficando o Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ obrigado a confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/04/2014, p. 81

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