Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 249/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 249/2026
810.405/2017MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS
20 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.515/2025
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
OF. N°44449/2026
- 810.705/2022
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
OF. N°45082/2026
- 810.706/2022
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
OF. N°45086/2026
- 810.317/2024
DILAR DELMO ELLWANGER
OF. N°45415/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 810.354/2012
ARO MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.662/2022
CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 810.121/2016
MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS
- 810.405/2017
MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 811.045/2024
TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA
Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 810.048/2018
BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
- 007.357/1962
COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.008/1994
ELDORADO MINERACAO LTDA
OF. N°44392/2026
- 810.479/2000
BEBIDAS SCHUCK LTDA
OF. N°44645/2026
- 810.492/1995
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°44867/2026
- 810.275/1982
EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
OF. N°45290/2026
- 002.839/1935
COPELMI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°45306/2026
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
Código ANM 404
- 810.008/1994
ELDORADO MINERACAO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 810.275/1982
EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.420/2019
FABIANE VARGAS FRAGOSO ME
OF. N°44414/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 957
- 810.249/2020
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°44539/2026
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 2642
- 810.787/2019
MUNICIPIO DE CANELA
Homologa renúncia do Registro de Extração
Código ANM 931
- 810.787/2019
MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.546/2023
J V DE SOUZA
Ofício nº: 44703/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 249/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°44449/2026
810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45082/2026
810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45086/2026
810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°45415/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
007.357/1962-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2026
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°44645/2026
810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°44867/2026
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°45290/2026
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45306/2026
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°44414/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44539/2026
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2642)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.546/2023
Titular: J V DE SOUZA
Ofício nº: 44703/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108