Despacho Relação nº 249/2026

Despacho

Relação nº 249/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°44449/2026

810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45082/2026

810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45086/2026

810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°45415/2026

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS

810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

007.357/1962-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2026

810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°44645/2026

810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°44867/2026

810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°45290/2026

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45306/2026

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°44414/2026

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44539/2026

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2642)

810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.546/2023

Titular: J V DE SOUZA

Ofício nº: 44703/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino