Despacho Relação nº 502/2026

Despacho

Relação nº 502/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA-OF. N°41469/2026/COROUT-MG/ANM e H LAGE MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3579/2025

832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3578/2025

832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4276/2025

830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Cessionário:BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.317.707/0001-75- Alvará n°2037/2022

830.716/2000-EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°222/2001

831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA- Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS.- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará n°889/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará n°8280/2021 - Cessionario:831.690/2024.-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME.- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.660/2005-MINERACAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°41473/2026/COROUT-MG/ANM e GM AREIA LTDA.

831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41741/2026/COROUT-MG/ANM;ACN Mineração Ltda.

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°40209/2026/COROUT-MG/ANM; MB STONES LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- Arrendatário:LORDS WATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 67.041.797/0001-46 - Termino do arrendamento: Prazo: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- Alvará n°6622/2009 - Cessionario:830.226/2019.-AILTON FERREIRA OLIVEIRA- CNPJ 11.184.901/0001-05

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.237/2007-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-OF. N°35650/2026/COROUT-MG/ANM e CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.367/2024-GM AREIA LTDA-OF. N°41475/2026/COROUT-MG/ANM e MINERAÇÃO MONTE AZUL LTDA.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Cessionário:830.740/2016-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Alvará n°16630/2008 - Cessionario:831.579/2023;831.595/2023;831.623/2023;831.684/2023; 832.153/2023; 832.208/2023 ; 832.243/2023 e 832.294/2023-EXTRAÇÃO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 44.634.187/0001-50

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.740/2016-DRAGA SAO SEBASTIAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- n° 209/2020. - Cessionário: JOSE HENRIQUES MAIA- CNPJ 00.386.937/0001-47

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente