Despacho Relação nº 259/2026

Despacho

Relação nº 259/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.582/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.384/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1563/2023

810.682/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°2116/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.099/2024-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS

810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- BASALTO-Cacequi/RS

810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Encruzilhada do Sul/RS e Piratini/RS

810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS

810.460/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá/RS e São Jerônimo/RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45554/2026

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45575/2026

800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45533/2026

811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45578/2026

811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45580/2026

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°46113/2026

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°46546/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA

Determina a desinterdição da lavra(444)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:65/2026, de 11/09/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 45448/2026

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46137/2026

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46336/2026

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46453/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°45761/2026

810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°45751/2026 e 45749/2026

810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°45900/2026 e 45901/2026

810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°46261/2026 e 46263/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.017/2018-MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-OF. N°45395/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 46285/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino