Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 15/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
ISA - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -OF. N°43296/2026/CORBS/ANM (prorroga prazos do Ofício nº 20081/2026/CORBS/ANM (19562906)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 -OF. N°44682/2026/CORBS/ANM (20731208) - prorroga prazo do Item II do Ofício nº 16858/2026/CORBS/ANM (19441542)
BARRAGEM DE REJEITOS (ID: 8569) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 890.613/1998 -OF. N°45230/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do of. nº 5399/2026/CORBS/ANM (19007753)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Brito - M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO - 866.828/2011 - Requerimento de: Atualização dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" e "Volume Atual do Reservatório (m³)" no SIGBM.
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - Requerimento de: atualização de informações cadastrais no SIGBM, tendo em vista novo estudo de ruptura hipotética, resultando na alteração do DPA para médio.
Bacia de Rejeitos (ID: 8629) - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - Requerimento de: SIGBM ID n°2288 para atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM.
Barragem T01 (ID: 9001) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.870/2005 - Requerimento de: atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. - 860.677/2019 -OF. N°43761/2026/CORBS/ANM (20689806)
Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -OF. N°44472/2026/CORBS/ANM (20720936)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
Barragem B1 (ID: 9122) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.169/2017 - OF. N°43678/2026/CORBS/ANM (20684262)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 53