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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Despacho · Relação nº 15/2026

Seção
1
Data
Edição
182
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2026

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

    006.174/1946 — ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - OF. N°44682/2026/CORBS/ANM (20731208) - prorroga prazo do Item II do Ofício nº 16858/2026/CORBS/ANM (19441542)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 15/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

    006.174/1946 — ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - Requerimento de: atualização de informações cadastrais no SIGBM, tendo em vista novo estudo de ruptura hipotética, resultando na alteração do DPA para médio.

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)

ISA - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -OF. N°43296/2026/CORBS/ANM (prorroga prazos do Ofício nº 20081/2026/CORBS/ANM (19562906)

BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 -OF. N°44682/2026/CORBS/ANM (20731208) - prorroga prazo do Item II do Ofício nº 16858/2026/CORBS/ANM (19441542)

BARRAGEM DE REJEITOS (ID: 8569) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 890.613/1998 -OF. N°45230/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do of. nº 5399/2026/CORBS/ANM (19007753)

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem Brito - M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO - 866.828/2011 - Requerimento de: Atualização dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" e "Volume Atual do Reservatório (m³)" no SIGBM.

BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - Requerimento de: atualização de informações cadastrais no SIGBM, tendo em vista novo estudo de ruptura hipotética, resultando na alteração do DPA para médio.

Bacia de Rejeitos (ID: 8629) - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - Requerimento de: SIGBM ID n°2288 para atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM.

Barragem T01 (ID: 9001) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.870/2005 - Requerimento de: atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM

Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)

Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. - 860.677/2019 -OF. N°43761/2026/CORBS/ANM (20689806)

Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -OF. N°44472/2026/CORBS/ANM (20720936)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

Barragem B1 (ID: 9122) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.169/2017 - OF. N°43678/2026/CORBS/ANM (20684262)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 53

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