Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.363/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 537/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
79

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 256 Despacho Relação nº 537/2026

    830.363/2023 MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47264/2026/COROUT-MG/ANM

27 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 831.399/2025

    EDIMAR CARVALHO

    OF. N°47519/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.113/2025

    MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA

    OF. N°46148/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.299/2021

    ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: ***.647.416-**

    OF. N°47262/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.933/2023

    COMERCIAL TIA NICA LTDA

    OF. N°47272/2026/COROUT-MG/ANM

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 831.399/2025

    EDIMAR CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47520/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.938/2021

    RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 46150/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.620/2016

    ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47294/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.363/2023

    MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47264/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.933/2023

    COMERCIAL TIA NICA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47274/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 831.104/2008

    LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA

    OF. N°47296/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.261/2014

    ALIANCA PRIMO LTDA

    OF. N°46141/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46143/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.710/2009

    CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

    OF. N°46805/2026/COROUT-MG/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 745

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 830.259/2012

    MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.

    OF. N°47280/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.982/2022

    ILCOM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°47517/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.251/2012

    DRAGAS SIA LTDA

    OF. N°46808/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.217/2015

    MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA

    OF. N°46799/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.218/2015

    MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA

    OF. N°46794/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.374/1985

    CIMENTO UAU LTDA

    OF. N°47295/2026/COROUT-MG/ANM

  • 833.531/2007

    ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.

    OF. N°47261/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 832.552/2009

    IRONTECH MINERAL LTDA

    OF. N°47533/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 830.999/2021

    FLAVIO FERREIRA GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47522/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.335/2024

    MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 47521/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 832.889/2022

    JOAO DIAS MOREIRA

    Ofício N° 47276/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 47278/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.964/2023

    HEVERTON CAMARGOS REIS

    Ofício N° 47265/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 47268/2026/COROUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 832.719/2023

    GABRIELLA PAES DEL PAPA

    Ofício nº: 47523/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 537/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-OF. N°47519/2026/COROUT-MG/ANM

831.113/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°46148/2026/COROUT-MG/ANM

831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: ***.647.416-**-OF. N°47262/2026/COROUT-MG/ANM

830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-OF. N°47272/2026/COROUT-MG/ANM

Despacho publicado(256)

831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47520/2026/COROUT-MG/ANM

831.938/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 46150/2026/COROUT-MG/ANM

832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47294/2026/COROUT-MG/ANM

830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47264/2026/COROUT-MG/ANM

830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 47274/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.104/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°47296/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.261/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°46141/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46143/2026/COROUT-MG/ANM

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°46805/2026/COROUT-MG/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°47280/2026/COROUT-MG/ANM

831.982/2022-ILCOM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47517/2026/COROUT-MG/ANM

830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°46808/2026/COROUT-MG/ANM

831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46799/2026/COROUT-MG/ANM

831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°46794/2026/COROUT-MG/ANM

830.374/1985-CIMENTO UAU LTDA-OF. N°47295/2026/COROUT-MG/ANM

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°47261/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°47533/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental-Ofício nº 47522/2026/COROUT-MG/ANM

832.335/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 47521/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.889/2022-JOAO DIAS MOREIRA - Ofício N° 47276/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 47278/2026/COROUT-MG/ANM

830.964/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS - Ofício N° 47265/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 47268/2026/COROUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

830.604/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO

830.600/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.781/2017-MARIO BATISTA CARDOSO

832.012/2016-S A ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.719/2023

Titular: GABRIELLA PAES DEL PAPA

Ofício nº: 47523/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 79

Acompanhar 830.363/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis