Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 195/2026

Seção
1
Data
Edição
184
Página
71

20 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 815.154/1988

    MINERACAO RIO DO OURO LTDA

    OF. N°39285/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.071/2010

    TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA

    OF. N°45237/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

  • 815.189/2004

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.513/2009

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.436/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.437/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.438/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.491/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.492/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.493/2017

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.052/2021

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.548/2022

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.549/2022

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 815.370/2025

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO

    OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 195/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°37387/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.118/2022-FLAVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°45778/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°39285/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.071/2010-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-OF. N°45237/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.189/2004-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.436/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.438/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.491/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.052/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.548/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.549/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.163/2026-SORAYA PACHECO DOS SANTOS LIMA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.291/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

815.608/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO

815.556/2024-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.370/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 71

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis