Despacho Relação nº 95/2026

Despacho

Relação nº 95/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°48029/2026/SERFIS-ES/ANM

896.174/2018-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°45947/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.249/2009-FGA MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2330/2016 --SUPERINT. DO DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA

890.123/1993-GRANRIVA GRANITOS LTDA

896.830/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.333/2009-GRANITOS CASTELO LTDA

896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.028/2019-KHETILLYN GARCIA -Alvará N°5.688/2019

896.055/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.723/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.065/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.059/2024

896.064/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.058/2024

896.066/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.060/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.362/2024-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°1.210/2025

896.140/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:PORTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.235.116/0001-39- Alvará n°6.193/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.372/2000-A W F LTDA- Área de 741,45 ha para 451,60 ha-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°47685/2026/SERFIS-ES/ANM

896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°48115/2026/SERFIS-ES/ANM

896.005/2003-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°47857/2026/SERFIS-ES/ANM

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°47322/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°49054/2026/SERFIS-ES/ANM

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°49728/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°49562/2026/SERFIS-ES/ANM

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°49318/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.237/2011-GRANITOS BETINE LTDA- AI N° 0271/2018- DNPM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°48341/2026/SERFIS-ES/ANM

896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°47588/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°49373/2026/SEFIS-ES/ANM

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°49836/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente