Despacho Relação nº 283/2026

Despacho

Relação nº 283/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722/)

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°43268/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722/)

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722/)

810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°3248/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 01/09/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 31/10/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

811.522/2012-MINERACAO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 - Vencimento em 04/12/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.208/2013-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 80/2013 - Vencimento em 14/09/2036Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 61/2016 - Vencimento em 04/09/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.352/2016-INDUTAR TECNO METAL LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 17/08/2031Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em 10/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 01/09/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 23/12/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 09/09/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.868/2022-FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA- Registro de Licença N° 466/2023 - Vencimento em 04/10/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

810.079/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 302/2023 - Vencimento em 13/08/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

810.581/2025-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA-OF. N°51675/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

810.948/2025-BASALTO SEGALOTTO LTDA-OF. N°51701/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

810.245/2026-SERGIO LUIS VEENSMA-OF. N°51674/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

810.570/2026-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°51696/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.367/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-Registro de Extração N°23/2009 de 06/07/2009Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

811.119/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-Registro de Extração N°8/2010 de 30/04/2010Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBA-Registro de Extração N°128/2017 de 23/08/2017Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.061/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°52/2020 de 30/03/2020Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.699/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração N°166/2020 de 30/12/2020Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.341/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração N°67/2021 de 01/07/2021Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-Registro de Extração N°115/2022 de 13/05/2022Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.641/2022-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA-Registro de Extração N°194/2022 de 06/10/2022Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA-Registro de Extração N°180/2022 de 19/09/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)

810.706/2026-ALEX DA SILVA TRANSPORTES

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino