Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 211/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 115
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 211/2026
815.457/2016SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Basalto-Urussanga/SANTA CATARINA
20 processos · 20 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 815.031/2020
AREIAL DO CORVO EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.993/2013
ALEGRANZA MINERACAO S/A
ALVARÁ N°250/2014
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.457/2016
SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Basalto-Urussanga/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.350/2021
TERRANITA MINERADORA LTDA-Areia, turfa e saibro-Gravatal/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 817.865/1969
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°54233/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 005.673/1953
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°53990/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.489/1975
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°53996/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 822.968/1969
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53625/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 004.485/1961
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53725/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 009.935/1967
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53731/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.585/2010
TERRAPLENAGEM AZZA LTDA
OF. N°53212/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.635/2009
CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
OF. N°54015/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 815.760/2014
MINERIO ECOLAVRA EIRELI
Ofício nº 48739/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.279/2013
FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°54247/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.130/2012
TEIXEIRA & DIAS LTDA- Registro de Licença N° 1540/2013 - Vencimento em 10/05/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 815.124/2014
D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°53819/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 815.011/2015
JOSE MARIO PIRES
OF. N°54214/2026/COROUT-SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.268/2023
ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
OF. N°44505/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.471/2025
MUNICIPIO DE XAVANTINA
OF. N°53257/2026/COROUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 842
- 815.288/2026
MUNICIPIO DE RIO RUFINO JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 211/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
815.031/2020 - AREIAL DO CORVO EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
815.993/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°250/2014Aprova o relatório de Pesquisa (317/)
815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Basalto-Urussanga/SANTA CATARINAAprova o relatório de Pesquisa (317/)
815.350/2021-TERRANITA MINERADORA LTDA-Areia, turfa e saibro-Gravatal/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54233/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53990/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53996/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
822.968/1969 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53625/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
004.485/1961 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53725/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
009.935/1967 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53731/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°53212/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°54015/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)
815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 48739/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°54247/2026/COROUT-SC/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA- Registro de Licença N° 1540/2013 - Vencimento em 10/05/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076/)
815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53819/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076/)
815.011/2015-JOSE MARIO PIRES-OF. N°54214/2026/COROUT-SC/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
815.268/2023-ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA-OF. N°44505/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
815.471/2025-MUNICIPIO DE XAVANTINA-OF. N°53257/2026/COROUT-SC/ANMDetermina arquivamento definitivo do processo (842/)
815.288/2026-MUNICIPIO DE RIO RUFINO
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 115