Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 214/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 61
12 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.171/2018
BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI
OF. N°53610/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.381/1998
SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
OF. N°51845/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 805.688/1969
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53615/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 815.100/2013
SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº 55174/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2804
- 802.290/1978
SIBELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA
Ofício nº 54360/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.602/2014
KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1669/2015 - Vencimento em 17/08/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.609/2010
UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - Vencimento em 28/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.481/2018
WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°55021/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 815.125/1994
MINERACAO RIO DO OURO LTDA
Ofício nº 54364/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.194/2012
FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA
OF. N°55299/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.367/2016
TENDENCIA MINERADORA LTDA
Ofício nº 55180/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.643/2010
CERAMICA COLARES LTDA
Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.643/2010
CERAMICA COLARES LTDA
Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 214/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°53610/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
815.381/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°51845/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
805.688/1969 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53615/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
815.100/2013 - SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 55174/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2804/)
802.290/1978 - SIBELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA - Ofício nº 54360/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
815.602/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1669/2015 - Vencimento em 17/08/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - Vencimento em 28/08/2027Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.481/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°55021/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)
815.125/1994 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA - Ofício nº 54364/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.194/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°55299/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
815.367/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 55180/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
815.643/2010 - CERAMICA COLARES LTDA - Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
815.643/2010 - CERAMICA COLARES LTDA - Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 61