Processo minerário

815.424/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°1465/2010-Onde se lê: "Vencimento em 01/08/2016 ", leia-se:"Vencimento em 01/08/2018"

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4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4166/2017

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5. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1465/2010 - Vencimento em 01/08/2016

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6. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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8. 29/01/2014 Seção 1

   Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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