DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 142/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.937/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.905/2018-MICHELLINE SOUZA PEREIRA DE QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.826/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°2072/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-OF. N°2061/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.636/2017-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.800/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME

870.439/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.440/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

870.505/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.506/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.510/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.523/2018-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.987/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO -Alvará N°10251/2013

871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA -Alvará N°11746/2016

872.128/2016-CLYNTON DE CARVALHO AVILA -Alvará N°13318/2016

870.457/2017-JOÃO VIANA LELIS -Alvará N°7398/2017

871.585/2017-PEDRO REBLI -Alvará N°100/2018

871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES -Alvará N°9289/2017

871.846/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3944/2018

871.848/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3945/2018

871.857/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3947/2018

871.858/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3948/2018

871.859/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3949/2018

871.860/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3950/2018

871.861/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3951/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.265/2016-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.761/2001-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2553/2018

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018

870.521/2005-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°2105/2018

871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2046/2018

872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2104/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2045/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2551/2018

870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.330/2010- Recurso interposto por Mineração Vale Grande ltda, C.N.P.J.: 11.510.404/0001-41

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 05/06/2021

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente