DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 137/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.348/2011-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2498/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.539/2016-LEANDRO VILMAR BARREIROS- Cessionário:RICARDO RAFAEL GATTO- CPF ou CNPJ 007410479-93- Alvará n°813/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.348/2011-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.848/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-Areia

815.849/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-Areia

815.850/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.034/2014-RENALDO ROSA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ME- CNPJ 82791864/0001-33

815.035/2014-RENALDO ROSA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 82791864/0001-33

815.036/2014-RENALDO ROSA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 82791864/0001-33

815.037/2014-RENALDO ROSA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 82791864/0001-33

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°2502/2018

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°2504/2018

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°2503/2018

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2484/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 79/2018-27.000-toneladas-Areia- Validade:04/09/2018

815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 080/2018-4.000tonelada ano-ARENITO- Validade:04/09/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.282/1996-ZUNINO JR SERVIÇOS EIRELI ME- Alvará n° 1330/2001 - Cessionário: SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- CNPJ 23172050/0001-51

815.457/1999-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 6326/2001 - Cessionário: LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, CNPJ Nº24332828/0001-05- CNPJ

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME- Alvará n° 6.608/2006 - Cessionário: ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- CNPJ 25306360/0001-47

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n° 19.563/2011 - Cessionário: JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME- CNPJ 30728825/0001-98

815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO EIRELI EPP- 1.186 n° 2014 - Cessionário: JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME.- CNPJ 30728825/0001-98

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°1770/2018

815.496/1998-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2496/2018

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-Siltito (Cascalho)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 28/03/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença N° 905/2001 - Vencimento em 26/04/2023

815.191/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 981/2002 - Vencimento em 30/07/2020

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 1509/2012 - Vencimento em 24/07/2020

815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N° 1557/2013 - Vencimento em 21/08/2020

816.060/2013-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1600/2014 - Vencimento em 10/08/2022

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.815.597/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- NOT NºOf. nº 2499/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.464/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2491/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.579/2016-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.450/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°090/2018 de 06/09/2018

815.451/2018-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°091/2018 de 04/09/2018

815.452/2018-MUNICIPIO DE SALETE- Registro de Extração N°092/2018 de 04/09/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- Registro de Extração N°09/2008- DOU de 29/07/2008

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Superintendente Substituto