DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 111/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.149/2017-CARLITO DE SOUZA-OF. N°1.565/2018-DNPM/ES

896.149/2017-CARLITO DE SOUZA-OF. N°1.565/2018-DNPM/ES

896.080/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA-OF. N°1.478/2018-DNPM/ES

896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.481/2018-DNPM/ES

896.101/2018-E J AREIAL LTDA ME-OF. N°1.516/2018-DNPM/ES

896.105/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.501/2018-DNPM/ES

896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.498/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME-AI N°0.281/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(241)

896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME-OF. N°1.530/2018-DNPM/ES

896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANI-OF. N°1.482/2018-SR/DNPM/ES.

896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°1.477/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-TORNA SEM EFEITO despacho do indeferimento do requerimento de mudança de regime publicado no DOU de 19/02/2018.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.069/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.706/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 667,77 ha para 195,45 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-AREIA

896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.409/2015-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

896.037/2016-AYLTON KRAUZE

896.225/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

896.226/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°202/2018 -SR/DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-AI N°0275/2018-SR/DNPM/ES

896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°220/2018-SR/DNPM/ES.

896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0221/2018-SR/DNPM/ES.

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-AI N°0273/2018-SR/DNPM/ES

896.084/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0274/2018-SR/DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.245/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME - AI N°209/2018-SR/DNPM/ES

896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°195/2018-SR/DNPM/ES.

896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°196/2018-SR/DNPM/ES.

896.338/2015-ELAINE BACKER TOFANO STEFANON - AI N°0208/2018-SR/DNPM/ES

896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI - AI N°0201/2018-SR/DNPM/ES.

896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ - AI N°193/2018-SR/DNPM/ES

896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO - AI N°220/2018-SR/DNPM/ES.

896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO - AI N°0221/2018-SR/DNPM/ES.

896.369/2015-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°222/2018-SR/DNPM/ES.

896.376/2015-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA - AI N°223/2018-SR/DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.215/2000 - Interposto por GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Prorrogo, por 60 (sessenta) dias a partir da publicação do presente despacho, o prazo para atendimento da exigência do item 1 da NOTIFICAÇÃO nº 19/2017-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.497/2018-DNPM/ES.

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1.509/2018-DNPM/ES e 1.510/2018-DNPM/ES.

896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°1.486/2018-DNPM/ES

896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°1.475/2018-SR/DNPM/ES.

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°1.537/2018-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°0124/2014-SR/DNPM/ES.-60 (SESSENTA) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0032/2018-12.000toneladas/ano-ARGILA- Validade:22/08/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.783/2006 - Interposto por EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.541/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.049/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.572/2018-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

300.475/2009-Mineração Sulu Ltda. Me

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.496/2018-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.385/2017-DNPM/ES

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0.833/2018-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.508/2018-DNPM/ES

896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.511/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°502/2017-DNPM/ES.

896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.500/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente