PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2oe 65, alínea "a", do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.805458/1973, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 82.868, de 18 de dezembro de 1978, publicado no D.O.U. de 19 de dezembro de 1978, que autorizou a empresa Mineração Anasteve Ltda., a lavrar Caulim, no Município de Cataguases, Estado do Minas Gerais, numa área de 12,36 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.805458/1973.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 112, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 63, § 2o, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o disposto no Parecer nº 359/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, no Decreto s/n, de 13 de outubro de 2014, publicado no D.O.U de 14 de outubro de 2014 e na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como o que consta do Processo DNPM no48403.002809/1960, resolve:

Art. 1oDeclarar a Caducidade da Concessão de Lavra, outorgada pelo Decreto no81.956, de 11 de julho de 1978, publicado no D.O.U. de 12 de julho de 1978, que autorizou a empresa Vale S. A. a lavrar Dolomito e Minério de Manganês, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, numa área de 251,9906 hectares, cuja delimitação consta do Processo DNPM nº 48403.002809/1960.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 20.52)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 113, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 63, § 2o, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o disposto no Parecer nº 359/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, no Decreto s/n, de 13 de outubro de 2014, publicado no D.O.U de 14 de outubro de 2014 e na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como o que consta do Processo DNPM no48403.003979/1953, resolve:

Art. 1oDeclarar a Caducidade da Concessão de Lavra, outorgada pelo Decreto no44.551, de 25 de setembro de 1958, publicado no D.O.U. de 30 de setembro de 1958, retificado pelo Decreto nº 82.509, de 27 de outubro de 1978, publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 1978 que autorizou a empresa Vale S. A. a lavrar Minério de Ferro e Ocre, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, numa área de 23,0436 hectares, cuja delimitação consta do Processo DNPM nº 48403.003979/1953.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 20.52)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 63, § 2o, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o disposto no Parecer nº 359/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, no Decreto s/n, de 13 de outubro de 2014, publicado no D.O.U de 14 de outubro de 2014 e na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como o que consta do Processo DNPM no48403.006896/1957, resolve:

Art. 1oDeclarar a Caducidade da Concessão de Lavra, outorgada pelo Decreto no59.513, de 9 de novembro de 1966, publicado no D.O.U. de 17 de novembro de 1966, que autorizou a empresa Vale S. A. a lavrar Minério de Ferro e Minério de Manganês, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, numa área de 353,6130 hectares, cuja delimitação consta do Processo DNPM nº 48403.006896/1957.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 20.52)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2oe 65, alínea "a", do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.760107/1996, resolve:

Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 102, de 18 de maio de 2004, publicada no D.O.U. de 19 de maio de 2004, que autorizou a empresa Mineração Rio Capivari Ltda., a lavrar Serpentinito, no Município de Abadiânia, Estado do Goiás, numa área de 180,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 27206.760107/1996.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2oe 65, alínea "a", do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830719/1982, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 140, de 11 de maio de 1995, publicada no D.O.U. de 12 de maio de 1995, que autorizou a empresa Mundo Mineração Ltda., a lavrar Minério de Ouro, nos Municípios de Nova Lima e Rio Acima, Estado de Minas Gerais, numa área de 711,50 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.830719/1982.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48418.878122/2007, resolve:

Art. 1° Outorgar à Erg Mineração e Comércio Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Maruim, Estado de Sergipe, numa área de 267,44 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°44'59,781''S/37°08'02,566''W; 10°44'59,781''S/37°08'42,454''W; 10°45'00,571''S/37°08'42,454''W; 10°45'00,571''S/37°09'30,755''W; 10°45'10,612''S/37°09'30,755''W; 10°45'21,352''S/37°09'30,755''W; 10°45'21,352''S/37°09'20,878''W; 10°45'33,174''S/37°09'20,878''W; 10°45'33,174''S/37°09'16,457''W; 10°45'40,881''S/37°09'16,457''W; 10°45'40,881''S/37°09'14,297''W; 10°45'44,097''S/37°09'14,297''W; 10°45'44,097''S/37°09'11,591''W; 10°45'49,514''S/37°09'11,591''W; 10°45'49,514''S/37°08'56,784''W; 10°45'26,629''S/37°08'56,784''W; 10°45'26,629''S/37°08'17,431''W; 10°45'36,155''S/37°08'17,431''W; 10°45'36,155''S/37°08'02,566''W; 10°44'59,781''S/37°08'02,566''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°44'59,781''S e Long. 37°08'02,566''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1211,9m-W; 24,3m-S; 1467,5m-W; 308,5m-S; 330,0m-S; 300,1m-E; 363,2m-S; 134,3m-E; 236,8m-S; 65,6m-E; 98,8m-S; 82,2m-E; 166,4m-S; 449,9m-E; 703,2m-N; 1195,7m-E; 292,7m-S; 451,6m-E; 1117,6m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48415.846207/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à Geodata Consultoria e Serviços Geológicos Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, numa área de 74,32 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°56'27,591''S/36°40'47,068''W; 06°56'42,228''S/36°40'47,068''W; 06°56'42,228''S/36°41'51,787''W; 06°56'56,797''S/36°41'51,787''W; 06°56'56,797''S/36°41'59,173''W; 06°56'55,549''S/36°41'59,173''W; 06°56'55,549''S/36°41'58,366''W; 06°56'54,732''S/36°41'58,366''W; 06°56'54,732''S/36°41'58,044''W; 06°56'53,103''S/36°41'58,044''W; 06°56'53,103''S/36°41'57,726''W; 06°56'52,288''S/36°41'57,726''W; 06°56'52,288''S/36°41'57,405''W; 06°56'51,473''S/36°41'57,405''W; 06°56'51,473''S/36°41'57,083''W; 06°56'50,658''S/36°41'57,083''W; 06°56'50,658''S/36°41'56,761''W; 06°56'49,843''S/36°41'56,761''W; 06°56'49,843''S/36°41'56,439''W; 06°56'49,028''S/36°41'56,439''W; 06°56'49,028''S/36°41'56,280''W; 06°56'49,214''S/36°41'56,280''W; 06°56'49,214''S/36°41'55,960''W; 06°56'47,399''S/36°41'55,960''W; 06°56'47,399''S/36°41'55,800''W; 06°56'46,584''S/36°41'55,800''W; 06°56'46,584''S/36°41'54,990''W; 06°56'44,954''S/36°41'54,990''W; 06°56'44,954''S/36°41'54,672''W; 06°56'43,325''S/36°41'54,672''W; 06°56'43,325''S/36°41'54,354''W; 06°56'41,696''S/36°41'54,354''W; 06°56'41,696''S/36°41'53,548''W; 06°56'40,066''S/36°41'53,548''W; 06°56'40,066''S/36°41'52,742''W; 06°56'38,434''S/36°41'52,742''W; 06°56'38,434''S/36°41'51,936''W; 06°56'36,804''S/36°41'51,936''W; 06°56'36,804''S/36°41'51,129''W; 06°56'35,987''S/36°41'51,129''W; 06°56'35,987''S/36°41'00,502''W; 06°56'12,944''S/36°41'00,502''W; 06°56'12,944''S/36°40'47,068''W; 06°56'27,581''S/36°40'47,068''W; 06°56'27,591''S/36°40'47,068''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°56'27,591''S e Long. 36°40'47,068''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 449,6m-S; 1986,7m-W; 447,6m-S; 226,7m-W; 38,3m-N; 24,8m-E; 25,1m-N; 9,9m-E; 50,1m-N; 9,8m-E; 25,0m-N; 9,9m-E; 25,0m-N; 9,9m-E; 25,0m-N; 9,9m-E; 25,0m-N; 9,9m-E; 25,0m-N; 4,9m-E; 5,7m-S; 9,8m-E; 55,8m-N; 4,9m-E; 25,0m-N; 24,9m-E; 50,1m-N; 9,8m-E; 50,0m-N; 9,8m-E; 50,0m-N; 24,8m-E; 50,1m-N; 24,8m-E; 50,1m-N; 24,8m-E; 50,1m-N; 24,8m-E; 25,1m-N; 1554,1m-E; 707,9m-N; 412,4m-E; 449,7m-S; 0,3m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2oe 65, alínea "a", do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830685/1989, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria MME nº 411, de 02 de dezembro de 1994, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 1994, que autorizou a empresa Refrigerantes Rio Doce Ltda., a lavrar Água Mineral, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, numa área de 29,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.830685/1989.

Art. 2oCaberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48409.890020/1999, resolve:

Art. 1° Outorgar à Ultra Stone Mineração Ereli, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 40,52 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°51'29,856''S/41°55'42,346''W; 20°51'29,856''S/41°56'16,938''W; 20°51'24,960''S/41°56'16,938''W; 20°51'24,960''S/41°56'15,220''W; 20°51'24,140''S/41°56'15,220''W; 20°51'24,140''S/41°56'13,870''W; 20°51'23,220''S/41°56'13,870''W; 20°51'23,220''S/41°56'12,540''W; 20°51'22,110''S/41°56'12,540''W; 20°51'22,110''S/41°56'11,360''W; 20°51'21,010''S/41°56'11,360''W; 20°51'21,010''S/41°56'09,830''W; 20°51'20,280''S/41°56'09,830''W; 20°51'20,280''S/41°56'09,790''W; 20°51'19,920''S/41°56'09,790''W; 20°51'19,920''S/41°56'08,520''W; 20°51'19,030''S/41°56'08,520''W; 20°51'19,030''S/41°56'07,880''W; 20°51'18,830''S/41°56'07,880''W; 20°51'18,830''S/41°56'06,860''W; 20°51'18,350''S/41°56'06,860''W; 20°51'18,350''S/41°56'03,770''W; 20°51'13,924''S/41°56'03,770''W; 20°51'13,923''S/41°56'03,770''W; 20°51'13,923''S/41°55'42,346''W; 20°51'13,924''S/41°55'42,346''W; 20°51'29,856''S/41°55'42,346''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°51'13,923''S e Long. 41°55'42,346''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-W; 150,6m-N; 49,7m-E; 25,2m-N; 39,0m-E; 28,3m-N; 38,5m-E; 34,1m-N; 34,1m-E; 33,8m-N; 44,2m-E; 22,5m-N; 1,2m-E; 11,1m-N; 36,7m-E; 27,4m-N; 18,5m-E; 6,2m-N; 29,5m-E; 14,8m-N; 89,3m-E; 136,1m-N; 0,0m-N; 619,3m-E; 0,0m-S; 490,0m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48415.846275/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à H. S. F. das Neves, concessão para lavrar Calcário, no Município de Parari, Estado da Paraíba, numa área de 37,92 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°19'16,415''S / 36°37'41,838''W; 07°19'26,799''S / 36°37'41,838''W; 07°19'26,799''S/36°37'49,696''W; 07°19'23,351''S/36°37'49,696''W; 07°19'23,351''S/36°37'56,249''W; 07°19'19,786''S/36°37'56,249''W; 07°19'19,786''S/36°38'02,582''W; 07°19'16,629''S/36°38'02,582''W; 07°19'16,629''S/36°38'07,189''W; 07°19'13,926''S/36°38'07,189''W; 07°19'13,926''S/36°38'11,936''W; 07°19'11,635''S/36°38'11,936''W; 07°19'11,635''S/36°38'16,109''W; 07°19'08,859''S/36°38'16,109''W; 07°19'08,859''S/36°38'21,260''W; 07°19'06,765''S/36°38'21,260''W; 07°19'06,765''S/36°38'26,250''W; 07°19'05,475''S/36°38'26,250''W; 07°18'57,775''S/36°38'26,250''W; 07°18'53,781''S/36°38'26,250''W; 07°18'53,781''S/36°38'24,350''W; 07°18'59,640''S/36°38'24,350''W; 07°18'59,640''S/36°38'18,970''W; 07°19'02,537''S/36°38'18,970''W; 07°19'02,537''S/36°38'12,287''W; 07°19'07,321''S/36°38'12,287''W; 07°19'07,321''S/36°38'05,602''W; 07°19'09,927''S/36°38'05,602''W; 07°19'09,927''S/36°37'56,571''W; 07°19'12,928''S/36°37'56,571''W; 07°19'12,928''S/36°37'48,975''W; 07°19'16,415''S/36°37'48,975''W; 07°19'16,415''S/36°37'41,838''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°19'16,415''S e Long. 36°37'41,838''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 319,0m-S; 241,0m-W; 105,9m-N; 201,0m-W; 109,5m-N; 194,3m-W; 97,0m-N; 141,3m-W; 83,0m-N; 145,6m-W; 70,4m-N; 128,0m-W; 85,3m-N; 158,0m-W; 64,3m-N; 153,1m-W; 39,6m-N; 236,5m-N; 122,7m-N; 58,3m-E; 180,0m-S; 165,0m-E; 89,0m-S; 205,0m-E; 147,0m-S; 205,0m-E; 80,1m-S; 277,0m-E; 92,2m-S; 233,0m-E; 107,1m-S; 218,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.873215/2009, resolve:

Art. 1° Outorgar à Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Eireli - Epp, concessão para lavrar Mármore, no Município de Ourolândia, Estado da Bahia, numa área de 230,08 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°58'40,439''S/41°02'29,871''W; 10°58'23,918''S/41°02'29,871''W; 10°58'23,918''S/41°01'56,845''W; 10°58'17,406''S/41°01'56,898''W; 10°58'17,406''S/41°03'36,281''W; 10°58'10,292''S/41°03'36,281''W; 10°58'10,960''S/41°01'57,662''W; 10°58'03,626''S/41°01'57,662''W; 10°58'03,626''S/41°03'37,142''W; 10°58'40,438''S/41°03'37,142''W; 10°58'40,439''S/41°02'29,871''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°58'40,439''S e Long. 41°02'29,871''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 503,0m-N; 1002,6m-E; 198,3m-N; 3017,7m-W; 216,6m-N; 2993,8m-E; 223,3m-N; 3020,7m-W; 1141,3m-S; 2042,1m-E, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 612, de 16/11/1992, publicada do D.O.U. de 17/11/1992 (DNPM n° 813.569/1973).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 158, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826287/1997, resolve:

Art. 1° Outorgar à Austerio Mineração Ltda., concessão para lavrar Mármore, nos Municípios de Campo Magro e Itaperuçu, Estado do Paraná, numa área de 385,10 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°11'29,819''S/49°29'23,722''W; 25°11'29,820''S/49°29'42,912''W; 25°11'19,717''S/49°29'34,970''W; 25°11'03,472''S/49°30'00,867''W; 25°10'03,700''S/49°30'00,867''W; 25°10'03,699''S/49°29'31,513''W; 25°09'33,768''S/49°29'31,507''W; 25°09'33,768''S/49°29'29,260''W; 25°09'33,772''S/49°28'56,950''W; 25°09'48,780''S/49°28'56,948''W; 25°09'48,781''S/49°29'09,446''W; 25°10'31,037''S/49°29'09,442''W; 25°11'03,527''S/49°29'09,438''W; 25°11'03,528''S/49°29'23,724''W; 25°11'29,819''S/49°29'23,722''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°11'29,819''S e Long. 49°29'23,722''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 537,3m-SW 89°59'52''322; 382,2m-NE 35°34'31''774; 880,7m-NW 55°25'17''822; 1839,3m-NW 00°00'14''579; 822,0m-NE 89°59'44''944; 921,0m-NE 00°00'35''834; 62,9m-NE 90°00'00''000; 904,9m-SE 89°59'25''807; 461,8m-SE 00°00'13''400; 350,0m-SW 89°59'54''107; 1300,3m-SE 00°00'14''277; 999,8m-SE 00°00'16''505; 400,0m-SW 89°59'49''687; 809,0m-SE 00°00'12''748.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ