Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011800036 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 61/2024/SEOUT-TO/ANM 864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-OF. N°112/2024/SEOUT- TO/ANM 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS-OF. N°80/2024/SEOUT-TO/ANM 864.350/2013-JAIME SILVA REIS-OF. N°111/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°40967/2023/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO-OF. N°45808/2023/SEOUT- TO/ANM 864.006/2022-CERAMICA TRES DE MAIO TRANSPORTE LTDA-OF. 864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA-OF. N°45792/2023/SEOUT-TO/ANM 864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA-OF. N°45786/2023/SEOUT- TO/ANM 864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°45750/2023/SEOUT- TO/ANM 864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. 864.459/2021-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°45713/2023/SEOUT-TO/ANM 864.161/2023-JOAO BATISTA LEITE-OF. N°44593/2023/SEOUT-TO/ANM 864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. 864.247/2022-MOHABY CIRQUEIRA COELHO-OF. N°44522/2023/SEOUT- TO/ANM 864.154/2022-ELMA DE SOUSA-OF. N°44496/2023/SEOUT-TO/ANM 864.082/2023-EVERALDO ALVES DOS REIS-OF. N°44652/2023/SEOUT-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA - Publicado DOU de 05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- onde se lê: 864187/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50; leia-se: V864187/2023- Bom Sera Mineração LTDA - CNPJ: 50.461.702/0001-40 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.610/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A-OF. N°42411/2023/SEFIS-TO/ANM 864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°42950/2023/SEFIS-TO/ANM 864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°42953/2023/SEFIS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 850, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801350/2023-62-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11014381). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 851, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872693/2023-31-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004555) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 852, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801354/2023-41-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004559). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 853, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801367/2023-10-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004562). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 854, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801353/2023-04-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004563). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 855, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801369/2023-17-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004569) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 856, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801372/2023-22-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004573). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 857, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801371/2023-88-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11004581). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.239/1978 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, de titularidade de Mineração Vila Nova Ltda - CNPJ: 02.008.461/0001-36, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 0000872-85.2016.5.08.0202,expedido em 16.09.2021, pelo Juiz de Direito Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ - Processo nº 807.701/1975 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 1126/1983 - por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, de titularidade de Mineração Vila Nova Ltda - CNPJ: 02.008.461/0001-36, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 0000872-85.2016.5.08.0202,expedido em 16.09.2021, pelo Juiz de Direito Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.211/1980 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 465/1992 - por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, de titularidade de Mineração Vila Nova Ltda - CNPJ: 02.008.461/0001-36, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 0000872-85.2016.5.08.0202,expedido em 16.09.2021, pelo Juiz de Direito Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.083/2004 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 861/2008 - por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, de titularidade de Mineração Vila Nova Ltda - CNPJ: 02.008.461/0001-36, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 0000872-85.2016.5.08.0202,expedido em 16.09.2021, pelo Juiz de Direito Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto