DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 119/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.598/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II

820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.165/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- Alvará n°10.775/2014 - Cessionario:820.862/2016-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- CPF ou CNPJ 114.427.448-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°809/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.435/2015-THIAGO PAGGIARO- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20- Alvará n°7.146/2018

820.297/2016-DAVID RODRIGO DA SILVA- Cessionário:F. V. RECHE FRANÇA ME- CPF ou CNPJ 02.025.676/0001-65- Alvará n°9.258/2016

820.535/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.475/2018

820.536/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.476/2018

820.537/2016-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.115.701/0001-39- Alvará n°1.477/2018

820.646/2016-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.767.228/0001-20- Alvará n°3.248/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°441/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°440/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°446/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°445/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°341/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°331/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°330/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°334/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°333/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°464/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°452/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°455/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°457/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°456/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°450/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°430/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°453/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA-OF. N°472/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA-OF. N°471/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°462/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.496/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°448/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°447/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°454/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.529/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°442/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°459/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°332/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°463/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°451/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°449/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°443/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA-OF. N°470/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.159/2012-JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME-OF. N°444/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°461/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME-OF. N°810/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 2.097/1998 - Vencimento em 13/12/2021

820.504/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 2.098/2021 - Vencimento em 13/12/2021

820.157/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 972/1986 - Vencimento em 13/12/2021

820.162/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 2.154/1999 - Vencimento em 13/12/2021

820.605/1999-HELIO PADILHA EIRELI- Registro de Licença N° 2.535/2000 - Vencimento em 26/07/2023

821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.786/2003 - Vencimento em 31/08/2023

820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.330/2014 - Vencimento em 28/07/2019

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDA- Registro de Licença N° 3.428/2015 - Vencimento em 10/09/2023

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-cascalho - Registro de Licença N° 1.444, DOU de 1989

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.576/2015-CERÂMICA MODERNA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.677/2018 - Vencimento em 22/05/2020

820.685/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 3.676/2018 - Vencimento em 19/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME-OF. N°466/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME-OF. N°465/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.578/2017-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°821/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.579/2017-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME

VICENTE ROSOLIA