DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.418/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.429/2018-EDEGAR LAZAREK

815.461/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.413/2018-ALEMÃO SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2680/2018

815.438/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2681/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI- Alvará n°5606/2018 - Cessionario:815.508/2018-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.635/2015-BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI-OF. N°2678/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.730/2014-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 837,55 ha para 108,99 ha-ARGILA

815.283/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 690,13 ha para 221,07 ha-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.079/2017-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°2841/2017

815.384/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°6542/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.692/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.241/1993-Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME, CNPJ 00.889.943/0001-17 com 24 pontos, para pesquisa de areia, argila e turfa pelo prazo de 2 (dois) anos .- Substância Aprovada:Areia, Argila e Turfa

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.241/1993-DECLARO NÃO CONHECIDAS as propostas de Cysy Mineração Ltda, CNPJ 75.300.491/0001-95, Emerson Demboski Polla, CPF 022.381.459-82, Elisandra Lessa de Souza, CPF 003.812.599-43, Solo Mineral Extração de Areia Ltda ME, CNPJ 14.203.956/0001-03, ICEPOL Indústria Cerâmica Polla EPP, CNPJ 07.842.730/0001-89 e São Pedro Extrações Ltda, CNPJ 14.623.667/0001-55.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

815.241/1993-DECLARO DESCLASSIFICADAS as propostas de Cerâmica Majope Ltda EPP, CNPJ 05.125.498/0001-32 e Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ 04.489.216/0001-13 - EDITAL N° 14/2015 - Publicado DOU de 09/09/2015

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.241/1993- DECLARO HABILITADAS as propostas de Cerâmica Ouro Blanco Eireli EPP, CNPJ 03.310.965/0001-79, Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ 04.489.216/0001-13, CS Silva Ltda, CNPJ 02.108.321/0001-30, Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga, CNPJ 02.885.459/0001-45, Tecmicer Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda, CNPJ 03.207.155/0001-91, Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME, CNPJ 00.889.943/0001-17, Cerâmica Majope Ltda EPP, CNPJ 05.125.498/0001-32 e San Marcos Revest Cerâmicos Ltda, CNPJ 03.952.525/0001-15.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.241/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda ME (24); Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (22); San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda (22); CS Silva Ltda (21); Tecmicer Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda (17); Cerâmica Ouro Blanco Eireli EPP (16).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°26/76/2018

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2676/2018

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°2654/2018

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2662/2018

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2663/2018

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2664/2018

815.468/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2676/2018

815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2676/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 084/2018-50.000t-AREIA- Validade:25/09/2019

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 085/2018-50.000t-AREIA- Validade:24/09/2019

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 086/2018-37.500t-AREIA- Validade:01/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.364/2018-PATRICIA JACHOWICZ EPP-OF. N°2649/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2670/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°2647/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 31/08/2020

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- Registro de Licença N° 828/2001 - Vencimento em 08/11/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.303/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA- Registro de Extração N°098/2018 de 21/09/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES