Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 218/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.056/2007-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 833.134/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.834/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.835/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.836/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.843/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.854/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.855/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.857/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.930/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.932/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.964/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.971/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.972/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.997/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.003/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.903/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.906/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.325/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.326/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.328/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.329/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 833.414/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.416/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.742/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 834.014/2011-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 831.812/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 832.076/2012-GRAN VALE LTDA ME 832.251/2012-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 832.682/2012-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA 832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI 832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 832.697/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA 834.169/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 219/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.602/1997-WU MINERAÇÃO LTDA 831.505/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.856/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.960/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.973/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.987/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.521/2012-TULIO MARCUS FARIA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-INDEFIRO a solicitação de verificação de documentos pelo setor de fiscalização do DNPM/PB requerido sob protocolo n° 48415- 001340/2014-16, fls.110 a 117. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.769/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°352/15 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°371/15 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°368/15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila e Areia 840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para brita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-AI 840.566/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-AI N°104/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°248/14 840.474/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA - AI N°230/14 840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - AI N°281/14 840.560/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°306/13 840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR - AI N°275/14 840.567/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°232/14 840.568/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°231/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°250/14 RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.765/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.766/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.775/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.777/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.784/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.786/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.814/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.827/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.830/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.509/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.510/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.760/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.761/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.764/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.768/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.771/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.773/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.779/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.803/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.810/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.811/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.816/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.828/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.829/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.329/2011-FLAVIUS NEVES- Alvará n°7.557/2012 - Cessionario:815.032/2015, 815.033/2015, 815.034/2015, 815.035/2015, 815.036/2015, 815.037/2015, 815.038/2015, 815.039/2015, 815.040/2015, 815.041/2015, 815.042/2015, 815.043/2015, 815.044/2015, 815.045/2015, 815.046/2015, 815.047/2015, 815.048/2015, 815.049/2015-Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda Jurere Ltda- CPF ou CNPJ 18.548.160/0001-35 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.803/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°1101/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.182/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON- Área de 315,72 ha para 49,72 ha-Cascalho 815.275/2010-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 207,19 ha para 49,57 ha- Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.453/2009-ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS-AI N°347/2015 815.433/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°525/2015 815.955/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°344/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1080/2015 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1087/2015 815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°1067/2015 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°1089/2015 815.021/2008-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1091/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1096/2015 e 1097/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.613/2003-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA- AI N°346/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n° 7.008/2004 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda- CNPJ 82.857.764/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.021/2008-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1092/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1098/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1096/2015 e 1097/2015 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°950/2015